BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO, BENS PÚBLICOS E BENS PARTICULARES

Páginas: 12 (2983 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO, BENS PÚBLICOS E BENS PARTICULARES







CAROLLINE PUPIN FERREIRA
Estudante do Curso de Direito na Unimep
GABRIELA COSTA CAREZIA
Estudante do Curso de Direito na Unimep
GABRIELA GRANELLI
Estudante do Curso de Direito na Unimep
IZABELLA GOULARTE
Estudante do Curso de Direito na Unimep
MARINA DANTE
Estudante do Curso de Direitona Unimep
MELISSA VIOLIN
Estudante do Curso de Direito na Unimep









Piracicaba
2014
CAROLLINE PUPIN FERREIRA
GABRIELA COSTA CAREZIA
GABRIELA GRANELLI
IZABELLA GOULARTE
MARINA DANTE
MELISSA VIOLIN









BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO, BENS PÚBLICOS E BENS PARTICULARES




Trabalho do curso de Direito, como exigência
parcial paraobtenção de aprovação na disciplina
Teoria Geral do Direito Civil. Orientador: Prof°Dr°
Victor Hugo Tejerina Velazquez.









Piracicaba
2014
CAROLLINE PUPIN FERREIRA
GABRIELA COSTA CAREZIA
GABRIELA GRANELLI
IZABELLAGOULARTE
MARINA DANTE
MELISSA VIOLIN









BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO, BENS PÚBLICOS E BENS PARTICULARESTrabalho do curso de Direito, como exigência
parcial para obtenção de aprovação na disciplina
Teoria Geral do Direito Civil. Orientador: Prof°Dr°
Victor Hugo Tejerina Velazquez.





























Piracicaba
2014

RESUMO


O trabalho objetiva explicar os bens públicos e particulares, a diferença entre eles e suas classificações. Também abrimosum espaço para um tema pouco comentado, as terras devolutas. Para a realização do mesmo foram realizadas pesquisas nos livros, internet, na Constituição Federal, no Código Civil e no Código do Meio Ambiente.

Palavras-chave: Classificação de Bens. Bens Públicos. Bens Particulares. Terras devolutas.






















ABSTRACT


The paper explains the public andprivate assets, the difference between them and their ratings. It also opens a space for "vacant land", a hardly discussed topic. To accomplish this was done researches on books, Internet, in the Federal Constitution, in the Civil Code and the Code of the Environment.
Keywords: Classification of Goods. Public Goods. Private Goods. Vacant lands.1 – CLASSIFICAÇÃO DE BENS..........................................7
1.1 Bens móveis.....................................................8
1.2 Bens imóveis.....................................................8
1.3 Bens fungíveis e infungíveis................................9
1.4 Bens consumíveis e inconsumíveis.......................9
1.5 Bens divisíveis eindivisíveis...............................9
1.6 Bens singulares e coletivos.................................9
1.7 Bens principais e acessórios.............................10
1.8 Bens de uso comum do povo..............................10
1.9 Bens de uso especial........................................10
1.10 Bens de uso dominicais....................................10
2- BENS QUANTO AO TITULAR DO DOMÍNIO:PÚBLICOS EPARTICULARES..........................................11
2.1 Bens públicos....................................................11
2.2 Bens Particulares...............................................15
3 – TERRAS DEVOLUTAS................................................16


































INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivoestudar a classificação dos bens, sua possível alienação, a diferença de bens públicos e particulares, o que consta no código civil brasileiro e também sobre as terras devolutas. Através de pesquisas em livros como da renomada autora Maria Helena Diniz e aprofundamentos na internet, foi possível aprofundar-nos no assunto
Esse artigo está dividido em 4 partes, sendo uma para a classificação...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Bens considerados em relação ao titular do domínio
  • Bens particulares e bens publicos
  • Água bem de domínio público
  • BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO/ BENS DE DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO/ALIENAÇÃO
  • Bens Públicos e Bens de família
  • Bens públicos
  • Bens Publicos
  • Bem público

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!