Benefícios Eventuais em Cariacica

Páginas: 23 (5517 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
a implementação dos benefícios eventuais no município de cariacica

the implementation of eventuais services in cariacica city
MACHADO, Fernanda Meneghini(1) ROSTOLDO, Jadir P (2), MILANEZI, Cynthia N (3)
(1) Assistente Social email: fernandameneghini@hotmail.com
(2)Historiador, Mestre em Economia, Doutor em História Social (USP). email: Jadir Rostoldo@Yahho.com.br
(3) Tutora a distância do Instituto Federal do Espírito Santo. Administradora, Especialista em Gestão Pública pela Universidade Gama Filho, Mestre em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo. email: cnmilanezi@hotmail.com

RESUMO
Este artigo se propõe a fazer uma análise da políticade Assistência Social no município de Cariacica, dando ênfase aos benefícios eventuais previstos na lei 8742/1993 com vistas a fazer uma análise crítica. Esta análise possibilitou verificar a insuficiência dos programas, benefícios e serviços ao passo que foi possível identificar os limites e avanços desta política. Concluímos ainda que os serviços socioassistenciais se tornam pontuais einexpressivos quando estão desarticulados de outras políticas de educação, saúde, habitação, geração de emprego, uma vez que só garantem o atendimento das necessidades imediatas do cidadão.

Palavras Chave: assistência social, benefícios eventuais, loas.

ABSTRACT
This article aims to analysis the Social Welfare in the city of Cariacica, emphasizing the evetual benefits of the law 8742/1993 with acritical analysis. This search enabled us to verify the insufficiency of programs, benefits and services while it was possible to identify the limits and advances this policy. We conclude that socioassistenciais services are insignificant when are disconnected of other policies like education, health, housing, employment generation, because only guarantee the immediate needs of the citizen.Keywords: social assistance, eventual benefits, loas.



INTRODUÇÃO
Desde a Constituição Federal de 1988, vem havendo um avanço nos aspectos legais da assistência social, no entanto, ainda há uma longa caminhada para que a execução desta política possa alcançar os objetivos estabelecidos na legislação.
Com a municipalização de muitos serviços não há uma uniformidade da execução da política deAssistência Social. Cada município a efetiva de acordo com suas especificidades, interesse, limites e possibilidades. Neste sentido, sentiu-se a necessidade de realizar um mapeamento de como a LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), lei que regulamenta a política de Assistência Social, se efetiva no município de Cariacica, possibilitando identificar os avanços, limites e, a partir daí, pensarpossibilidades para o progresso da política. Para este mapeamento foram escolhidos os benefícios eventuais para um olhar mais cuidadoso, visto que estes devem ser regulamentados pelos municípios. Estes benefícios, previstos nos artigos 22 e 23 da LOAS, serão detalhados mais adiante.
Para realização deste estudo foi traçado como objetivo geral: Analisar como o município de Cariacica executa osbenefícios eventuais e serviços previstos nos artigos 22 e 23 da LOAS. E como objetivos específicos buscamos caracterizar/contextualizar a política de Assistência Social no município de Cariacica e identificar as dificuldades e possibilidades para avanço da política.
A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa e quantitativa na tentativa de articular as duas abordagens, verificando afrequência em que o fenômeno em estudo ocorre, e também buscando interpretar a forma como isso incide. Foi realizado inicialmente um trabalho de pesquisa bibliográfica para delinear o objeto de estudo. Essa revisão bibliográfica viabilizou a apropriação de conhecimento além de balizar nossos conhecimentos com a adoção de autores que possuem uma vertente que coincide com os objetivos do trabalho.
Para...
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