BEBEU

Fortaleza, 17 de setembro de 2013.

Ao

Ilmo. Sr. Ivo Ferreira Gomes.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PROCESSO Nº 0304081830452/2013.
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2013.
DATA DE ABERTURA: 10/05/2013.

Assunto: PEDIDO DE EQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO .

A empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., estabelecida à rua Teresa Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza, CE, inscrita no C.N.P.J. sob o N° 41.600.131/0001-97, por meio de seu representante legal, infra firmado, vem mui respeitosamente, perante Vossa Senhoria, expor, para afinal requerer o que se segue:

A suplicante participou do processo acima descrito, cujo objetivo é a aquisição de Gêneros Alimentícios – CORTE DE FRANGO, TIPO PEITO DE FRANGO CONGELADO, para a secretaria de Educação, a qual se saiu como vencedora do certame, por ter oferecido menor preço e a melhor qualidade.

Ocorre Ilmo. sr. que os nossos fornecedores, não conseguiram manter o preço contratual, anteriormente pactuados, haja vista os imprevisíveis e inevitáveis reajustes de preços ocorridos recentemente no mercado nacional e no exterior, logo após o encerramento do certamente, fato superveniente que provoca o desequilibro do nosso contrato.

O fato dos aumentos sucessivos acontecido no preço do frago é público e notório divulgado por toda imprensa, falada, escrita e televisada que diariamente trazem estampados os aumentos absurdos dos alimentos, tanto a nível nacional como internacional.

Percebe-se claramente que o mercado internacional se elevou a ponto de alcançar, hodiernamente, recordes históricos e com isso o preço do frango congelado já ultrapassou 40% (quarenta por cento) de reajuste, conforme Planilha abaixo, fato este de comprovada superveniência legal.

ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UND

VALOR LICITADO
PERCENT.
VALOR REAJUST.
25
CORTE DE FRANGO TIPO PEITO DE FRANGO CONGELADO. Seguir a legislação vigente. Registro do SIE ou