Bases de cálculo para sistema previdenciário

BASES DE CÁLCULO PARA UM MODELO DE PREVIDÊNCIA
José Paulo P. Dieguez*
RESUMO
Este trabalho apresenta as bases matemáticas de um modelo de sistema de capitalização, que poderia servir de orientação à reforma previdenciária que se pretende realizar no país. As principais características desse modelo são: simplicidade, flexibilidade, liberdade e transparência total, além da possibilidade de utilizar estruturas já existentes do sistema bancário atual.
1. A necessidade de mudar
O sistema previdenciário adotado atualmente no Brasil, ainda é o de repartição, ou seja, os inativos são mantidos pelas contribuições dos trabalhadores ativos. Há trinta anos cada inativo era mantido por sete a oito trabalhadores ativos. Atualmente, devido principalmente ao aumento da expectativa de vida e, portanto, da quantidade dos inativos, esta proporção está em um inativo para três ou quatro trabalhadores ativos. Este fato, somado a outros também importantes como: o aumento da quantidade de não contribuintes, sonegação, fraudes, beneficiários que nunca contribuíram, etc., tornaram a situação caótica, e o rombo da previdência atingiu níveis quase insuportáveis, podendo o sistema, a qualquer momento, entrar em colapso.
Há, portanto, necessidade urgente de mudar o sistema de repartição para o de capitalização, como fez o Chile na década de 80, tornando-se um exemplo de sistema previdenciário moderno. No sistema de capitalização, o trabalhador contribui, com uma percentagem do seu salário, para um fundo, durante um determinado período de tempo (na atividade), suficiente para garantir-lhe rendimentos por um outro período de tempo (na inatividade), de forma que não dependa das contribuições dos seus companheiros da ativa. O grande problema é garantir o direito dos que já estão na inatividade e não têm mais tempo para capitalizar recursos, bem como daqueles que, na atividade, já estão contribuindo de acordo com as regras atuais. Tanto uns quanto outros não têm culpa se