Banimento do Amianto

Audiência Pública
ADIn nº 3.937 - Amianto
MINISTÉRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DEPTº SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO BENEFÍCIO

Brasília - DF / 24 Agosto 2012
1

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Coordenação-Geral de Monitoramento Benefício por Incapacidade –
CGMBI/DPSO/SPS/MPS
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Sala 635
Brasília - DF - CEP 70059-900
61-2021-5731/5744
[e-mail]
2

Responder questões formuladas pelo STF

Benefícios por Incapacidade e
Precocidade de Aposentadoria
Associados à Exposição ao
Amianto
Impactos no caixa da
Previdência Social
3

INCAPACIDADE

Doenças do Trabalho Associadas à Extração, ao Uso, à
Fabricação, ao Manuseio em geral do Amianto.
PRECOCIDADE

Aposentadoria especial de 20 anos por exposição ao
Amianto.

4

EXISTEM CASOS DE AGRAVOS À SAÚDE
RELACIONADOS AO AMIANTO?

5

Boletim Estatístico da Previdência Social - Vol. 17 Nº 05 - maio/2012
QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES PARA O REGIME GERAL DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL (7) – 2010
TOTAL
Empregados
Contribuinte Individual
Trabalhador Doméstico
Facultativo
Segurado Especial
Ignorado

44.704.434
35.728.762
6.765.878
1.471.876
733.906
4.012
–

FONTE: DA TA P REV, CNIS.

6

ACIDENTE DO TRABALHO - DOENÇAS DO TRABALHO ANEXO II - RPS - Art. 20 da Lei 8.213/91
Neoplasia maligna do estômago (C16.-)

Asbesto ou Amianto

Neoplasia maligna da laringe (C32.-)

Asbesto ou Amianto
1.
2.

Asbesto ou Amianto

3.

Berílio

4.

Cádmio ou seus compostos

5.

Cromo e seus compostos tóxicos

6.

Cloreto de Vinila

7.

Clorometil éteres

8.

Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão
(C34.-)

Arsênio e seus compostos arsenicais

Sílica-livre

Mesotelioma (C45.-) Pleura; Peritônio e
Pericárdio

Asbesto ou Amianto

Placas epicárdicas ou pericárdicas (I34.8)

Asbesto ou Amianto

Pneumoconiose devida