Banga

Páginas: 90 (22320 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

DAISY CATIANE SCHARDOSIM RECK

A EXPERIÊNCIA GAÚCHA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS: HISTÓRICO E SUSTENTABILIDADE

Porto Alegre Dezembro de 2008

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DAISY CATIANE SCHARDOSIM RECK

A EXPERIÊNCIA GAÚCHA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS: HISTÓRICO ESUSTENTABILIDADE

Monografia apresentada como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientador(a): Prof(a). Rosa Angela Chieza

Porto Alegre Dezembro de 2008

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DAISY CATIANE SCHARDOSIM RECK

A EXPERIÊNCIA GAÚCHA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS: HISTÓRICO ESUSTENTABILIDADE

Esta monografia foi considerada aprovada para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre,

______________________________________ Profª. Letícia Braga de Andrade – Mestre em Economia Coordenadora da Monografia

BANCA EXAMINADORA:____________________________________________ Profª. Rosa Angela Chieza – Doutora em Economia Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Orientador

______________________________________________ Profª. Izete Pengo Bagolin – Doutora em Economia Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

______________________________________________ Prof. Alfredo Meneghetti Neto – Doutorem Economia Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Aos meus pais, pelo incondicional apoio, respeito, dedicação e amor, em todas as etapas do curso.

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AGRADECIMENTOS

Na elaboração desta monografia foi fundamental o apoio de muitas pessoas: parentes, amigos, professores. Porém, registro meu agradecimento, em especial, as pessoas que me auxiliaram diretamente naconstrução deste trabalho: à professora Rosa Angela Chieza, pela dedicação, respeito e incentivo em todas as etapas desta monografia; às professoras de monografia, Sílvia Horst Campos e Maria Lucrécia Calandro, pela paciência e empenho; ao Roberto Tadeu de Souza Júnior, representante da AGERGS, pelos encontros que tanto beneficiaram este trabalho; a minha família, e ao meu namorado, peloincentivo, compreensão e amor, que, sem dúvidas, foram fundamentais para realização desta monografia.

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RESUMO

Este trabalho tem a finalidade de analisar a experiência do estado do Rio Grande do Sul em seu programa de concessão de rodovias. Para tanto, analisou-se quais os motivos que conduziram o Governo a adotar tal medida, enfatizando a Crise do Estado brasileiro na década de 1980. Asconseqüências desta crise ressaltaram a necessidade de reformular o papel do Estado, consubstanciadas na Reforma do Estado da década de 1990. Neste contexto de mudanças intensificou-se no país o processo de privatizações, e, em seguida, iniciaram-se as concessões de determinados serviços públicos, como as concessões rodoviárias. A partir destas mudanças avaliou-se como o Estado desempenhou seunovo papel de Regulador Econômico, especialmente no processo de delegar à iniciativa privada determinados trechos da malha rodoviária. Para isto, verificaram-se as prioridades definidas para realização das concessões, salientando as especificidades do caso gaúcho, a execução dos contratos de concessões e o comportamento do valor do pedágio. Após esta análise pode-se constatar que a falta deexperiência anterior para formulação dos contratos e posteriores descumprimentos contratuais fragilizaram o modelo de concessões do estado, principalmente no impacto sobre o valor do pedágio.

Palavras-chave: Crise do Estado, Privatizações, Concessões de Rodovias, Pedágio.

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Evolução dos investimentos do Ministério dos Transportes nas rodovias brasileiras –...
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