Balneabilidade é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário

Balneabilidade é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, sendo isto entendido como um contato direto e prolongado com a água (natação, mergulho, esqui-aquático, etc.), onde a possibilidade de ingerir quantidades significativas de água. É pelo estudo da balneabilidade de uma praia, seja doce ou salgada, que se compreende a medida das condições sanitárias, objetivando a sua classificação em própria e imprópria para o banho, em conformidade com as especificações da resolução CONAMA nº 274/2000.
Segundo essa resolução, as águas doces, salobras e salinas, destinadas à recreação de contato primário, podem ser classificadas em quatro categorias, a saber: excelente, muito boa, satisfatória ou imprópria, podendo ser usado como critério de enquadramento as quantidades de coliformes fecais encontradas em um conjunto de cinco amostras, coletadas durante semanas consecutivas.
As categorias de balneabilidade excelente, muito boa e satisfatória podem ser reunidas em uma única categoria denominada própria.
Mesmo apresentando valores de coliformes fecais inferiores a 1000, uma praia poderá ainda ser classificada como imprópria quando:
Houver incidência relativamente elevada ou anormal de doenças por veiculação hídrica;
Apresentar sinais de poluição por esgotos, perceptíveis pelo olfato ou visão;
Acusar recebimento regular intermitente ou esporádico de esgotos por intermédio de valas, corpos de água ou canalizações, inclusive galerias de águas pluviais;
Indicar presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive óleos, graxas e outras substâncias capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável à recreação;
Apresentar PH menor que 5 ou maior do que 8,5;
Acusar, na água, presença de parasitas que afetem o homem ou a constatação da existência de seus hospedeiros intermediários infectados e outros fatores que contraindiquem, temporária ou permanentemente, o exercício de recreação de contato primário.
Enquadramento das condições de