Balanço

Um comprador procurando um bolo de aniversário para filha se depara com um estabelecimento que comercializa bolos. O slogan do estabelecimento é idêntico ao de uma marca que comercializa bolos de grande renome. Desta forma, o comprador adentra a loja por ser apreciador da marca. Ele escolhe um bolo, paga e leva o bolo para casa. Ao cair da noite, minutos antes do aniversário da filha, o comprador abre a embalagem do bolo e o coloca à mesa. Neste instante descobre que o bolo é uma cópia do bolo da empresa de renome, feito com ingredientes de baixa qualidade e de péssimo sabor, não havendo mais tempo para trocar o bolo. Sua filha, descontente, diz ao pai que teve o pior aniversário de sua vida. Sobre o caso relatado e com base na lei do consumidor assinale a alternativa CORRETA.

a.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor um estabelecimento comercial pode se utilizar de marcas famosas fazendo slogans parecidos a fim de fomentar sua marca mesmo sem a autorização destas.

b.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor a prática deste estabelecimento vai contra a lei da oferta a fim de induzir os compradores a adquirir seu produto. Tem direito ao ressarcimento do valor pago. Sem prejuízo de eventual ação de indenização por ter destruído a festa da menina.

c.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor a loja não pode ser penalizada, pois tem o direito de escolher o logotipo que quiser

d.
De acordo com a legislação, pode o comprador ser ressarcido, porém não tem direito a Ação de Indenização.

e.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor a prática do estabelecimento está correta uma vez que as marcas maiores devem fomentar o crescimento das