Balanço patrimonial

Páginas: 468 (116945 palavras) Publicado: 22 de maio de 2012
MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios. (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 6 de agosto de 2009) 2ª edição

VOLUME I Procedimentos Contábeis Orçamentários

MINISTÉRIO DAFAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios.
(PortariaConjunta STN/SOF nº 2, de 6 de agosto de 2009)

2ª edição

VOLUME I

Procedimentos Contábeis Orçamentários

Brasília 2009

É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Disponível também em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br Impresso no Brasil MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Machado SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL ArnoHugo Augustin Filho SECRETÁRIOS-ADJUNTOS Líscio Fábio de Brasil Camargo Marcus Pereira Aucélio Paulo Fontoura Valle Eduardo Coutinho Guerra Cléber Ubiratan de Oliveira COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE Paulo Henrique Feijó da Silva COORDENADOR-GERAL DE CONTABILIDADE Gilvan da Silva Dantas GERENTE DE NORMAS Francisco Wayne Moreira CONTÁBEIS E PROCEDIMENTOS MINISTRO DO PLANEJAMENTO Paulo BernardoSilva SECRETÁRIO EXECUTIVO João Bernardo de Azevedo Bringel SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL Célia Corrêa SECRETÁRIO-ADJUNTO Claudiano Manoel de Albuquerque DIRETORES Bruno César Grossi de Souza Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios Felipe Daruich Neto George Alberto de Aguiar Soares José Geraldo França Diniz José Roberto de Moraes Rego Paiva Fernandes Junior EQUIPE TÉCNICA Anderson Melchiades FabioSparremberger Gustavo Coser José Paulo de Araújo Mascarenhas Marco Antônio Oliveira Maria do Perpétuo Socorro O. Mendes Maurício Breda Pedro Adão Neto Robson de Araujo Jorge Informações – SOF: Fone: (61) 3348-2220 Fax: (61) 3273-0993 Correio Eletrônico: gabin@planejamento.gov.br Página Eletrônica: www.portalsof.planejamento.gov.br

EQUIPE TÉCNICA Bruno Ramos Mangualde Caio César Sales NogueiraCarla de Tunes Nunes Felipe Quitete Curi Henrique Ferreira Souza Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Renato Lacerda Filho Informações – STN: Fone: (61) 3412-3011 Fax: (61) 3412-1459 Correio Eletrônico: ccont.df.stn@fazenda.gov.br Página Eletrônica: www.tesouro.fazenda.gov.br

COORDENAÇÃO EDITORIAL / REVISÃO DE TEXTO Secretaria do Tesouro Nacional / Coordenação-Geral de Contabilidade CRIAÇÃOCAPA: Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional TIRAGEM: 20.000 exemplares Ficha Catalográfica Brasil. Secretaria do Tesouro Nacional Manual de contabilidade aplicada ao setor público : aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios : procedimentos contábeis orçamentários / Ministério da Fazenda, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Planejamento, Orçamento eGestão, Secretaria de Orçamento Federal. – 2. ed. – Brasília : Secretaria do Tesouro Nacional, Coordenação-Geral de Contabilidade, 2009. 279 p. : il. ; 25 cm. – (Manual de contabilidade aplicada ao setor público ; v.1) “Válido para o exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 6 deagosto de 2009)” ISBN 978-85-87841-38-4 1. Contabilidade pública – Brasil. 2. Orçamento – Brasil. 3. Receita pública – Brasil. 4. Responsabilidade fiscal – Brasil. 5. Contas nacionais – Brasil. 6. Finanças públicas – Brasil. I. Brasil. Secretaria de Orçamento Federal. II. Titulo. III. Procedimentos contábeis orçamentários. CDD: 657.61 CDU: 336.121.8(81)

APRESENTAÇÃO
A Secretaria do Tesouro...
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