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PROCESSO ELETRÔNICO: CELERIDADE E EFICACIA AO ACESSO À JUSTIÇA

Acadêmica:

Cacoal, 27 de setembro de 2013
PROCESSO ELETRÔNICO: CELERIDADE E EFICÁCIA AO ACESSO À JUSTIÇA
RESUMO
Analisa como se processam os atos processuais e sua tramitação por meio eletrônico buscando celeridade na prestação jurisdicional, sem mencionar a economia com papel e espaço físico. A maior crítica feita ao Poder Judiciário como um todo, nos dias de hoje, é exatamente a extrema demora na prestação jurisdicional. A morosidade do trâmite processual, bem como a excessiva formalidade são pontos considerados característicos do Judiciário. Ninguém pode negar que o desenvolvimento tecnológico vem acarretando, na maioria das áreas, a redução dos custos e um assustador aumento da velocidade na utilização dos serviços, em virtude da maior capacidade de armazenamento de informações, em menor espaço e com menos tempo. Podemos destacar aqui inúmeros exemplos de como a tecnologia transformou e empreendeu uma melhora nos serviços. Inúmeras são as vantagens oferecidas pelo uso dos documentos digitais em relação aos documentos tradicionais, tais como: Maior celeridade em sua elaboração, bem como redução de custos de impressão; Arquivamento de forma simples e fácil recuperação de dados; Alta capacidade de armazenamento, sendo seu custo reduzido; Retorno às exigências ecológicas e de tutela do meio ambiente; Duplicidade imediata, não havendo a figura da cópia; Transmissão imediata; Dificuldade de fraude, mediante mecanismos que a impeçam; Capacidade de resistência ao envelhecimento e deterioração, Sem barreiras. A tecnologia é presença marcante em vários ramos de atuação da humanidade. A jurisdição, obviamente, não ficou de fora desse impacto, levando em conta os princípios processuais que devem ser respeitados, sob-risco de um grave retrocesso na constante busca pelo processo justo.
Palavras chave: Agilidade. Competência.