bafômetro

FACULDADE DO MARANHÃO

LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO
São Luis
2015

GEORGE

LEI SECA: O TESTE DO BAFÔMETRO ANTE O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Maranhão.

São Luis
2015

SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4
1.2 AUTOR 4
1.3 ORIENTADOR 4
1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO 4
1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA 4
1.6 DURAÇÃO 4
2 OBJETO DA PESQUISA 5
2.1 TEMA 5
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5
2.4 HIPÓTESE(S) 7
2.4 VARIÁVEL(IS) 7
3 JUSTIFICATIVA 9
4 OBJETIVOS 10
4.1 GERAL 10
3.2 ESPECÍFICO(S) 10
5 METODOLOGIA 11
5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 11
5.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 11
5.2.1 Documentação indireta 11
5.2.2 Documentação direta 11
6 EMBASAMENTO TEÓRICO 12
6.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 12
6.2 TEORIA DE BASE 12
6.3 CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS 13
7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA 14
8 CRONOGRAMA 15
8.1 CRONOGRAMA DA PESQUISA 15
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16
9.1 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS NESTE PROJETO 16
9.2 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO PRELIMINAR 16
ANEXO I 17
ANEXO II 19
ANEXO III 23

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 TÍTULO PROVISÓRIO
Lei Seca: O teste do bafômetro ante o princípio da inexigibilidade de autoincriminação.

1.2 AUTOR
Nome do aluno(a): George Wendell Chaves Ribeiro
Endereço completo: Rua Joaquim Vieira, blc. 8, nº 302, Residencial Muricí II – CEP: 65.066-540, bairro: Turú.
Telefone(s): (98) 98148-1277 ou 98828-8892
E-mail: [e-mail]

1.3 ORIENTADOR
Prof. Maurício José Fraga

1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO
Monografia de graduação.

1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA
Direito público: Direito Penal.

1.6 DURAÇÃO
10 (dez) meses. 2 OBJETO DA PESQUISA