Bacharelado em Quimica

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Noções de Regulação e Agências Reguladoras p/ ANVISA

Técnico em Regulação G Profs Cyonil Borges e Heber Carvalho – Aula 00

AULA 00
Teoria econômica da regulação (parte I):
Pré-requisitos teóricos
1.
2.
3.
4.

SUMÁRIO RESUMIDO
Apresentação
Conceitos básicos (pré-requisitos)
Questões apresentadas na aula
Gabarito

PÁGINA
01
03
37
40

1. APRESENTAÇÃO
Olá caros(as) amigos(as),
Iniciamos hoje nosso curso de Noções de Regulação e Agências
Reguladoras para Técnico em Regulação da ANVISA. O conteúdo a ser ministrado não é extenso, de tal modo que teremos um curso de curta duração: apenas 04 aulas, assim distribuídas:
AULA 00 - Heber Carvalho
(12/04)
AULA 01 - Heber Carvalho
(19/04)

AULA 02 - Heber Carvalho
(26/04)

AULA 03 – Cyonil Borges
(28/04)

Abordagens: teoria econômica da regulação (parte I). Abordagens: teoria econômica da regulação (parte II). Teoria da captura, teoria do agente principal. Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. Princípios de qualidade regulatória, boas práticas de governança regulatória, noções de avaliação de impacto regulatório. Regulação setorial: regulação sanitária. 1. Regulação e agências reguladoras: As agências reguladoras e o princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil: histórico e característica das autarquias.

Observe que houve uma readequação das datas de algumas aulas
(01 e 02). A aula 03 permanece com a mesma data (28/04). Como o concurso é dia 02/06, há