Bacharel

1712 palavras 7 páginas
Nova concepção do contrato: impessoalidade, liberalismo econômico, relações dinâmicas. - Paridade: A paridade perde lugar para os contratos por adesão em razão da celeridade e do grande volume de negócios diários. - Desvirtuamento: Muitas vezes o contrato é celebrado para atendimento de interesses próprios, servindo de instrumento para inserção de cláusulas e realização de práticas abusivas. O Código de Defesa do Consumidor trouxe novos paradigmas, revisionismo e princípios. O Estado passou a intervir nas relações privadas para assegurar o equilíbrio contratual.
Cavalieri aponta as 5 principais mudanças: a) Neutralidade de conteúdo x orientação de mercado
Atualmente, tem-se a preocupação com o conteúdo da avença, flexibilizando a intangibilidade dos contratos firmados. Não se considera apenas o momento de sua formação, mas com o momento da execução contratual, permitindo a anulação de cláusulas abusivas, revisão das excessivamente onerosas, etc. b) Abordagem estática x abordagem dinâmica
Via-se o contrato apenas com base nos fatos ocorridos no momento da contratação, sendo irrelevantes os acontecimentos posteriores. Impõe a análise em seu contexto, especialmente nos contratos cativos e de longa duração que vinculam as partes por vários anos. c) Antagonismo x cooperação
A atual visão envolve o interesse de ambas as partes e também de terceiros. Busca-se o atingimento dos resultados de acordo com os propósitos do contrato e o cumprimento de sua função social pela circulação patrimonial de riquezas.
Não há conflito de interesses, mas interesses convergentes, razão pela qual devem os contraentes prestigiar a boa-fé, a informação, lealdade e demais princípios do direito consumerista.
O CDC considera o contrato como instrumento de cooperação entre as partes. d) Atomismo x coletivismo
No modelo moderno, são apresentadas abordagens coletivas, pois a natureza repetitiva dos contratos é levada em consideração para estruturação de novas

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