Bacharel

Esquema de corrupção acelerava licenças ambientais no RS

Em junho de 2012 deu-se inicio a operação concutare, que objetivava desmantelar esquema de corrupção envolvendo empresários, consultores ambientais e servidores públicos. Após 10 meses de investigação, a Polícia Federal identificou diversas quadrilhas que atuavam na aceleração da liberação de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. Uma rede de corrupção aliciava funcionários públicos para que requisitos legais fossem desconsiderados. Os setores de construção civil e mineração foram alguns dos segmentos beneficiados com as fraudes. O esquema funcionava de duas maneiras. A mais comum era empresários contratarem consultores da área ambiental que faziam a interlocução com servidores públicos corruptos em órgãos ambientais no RS. No entanto, alguns empresários contatavam diretamente servidores que atuavam na área ambiental há bastante tempo e eram conhecidos do empresariado. Além de acelerar a obtenção de licenças, alguns requisitos legais, como a observância de todos os estudos de impacto ambiental, eram desconsiderados. Outro aspecto é quando a própria licença ambiental deixava de observar requisitos legais. uma vez que o dano ao meio ambiente ficava mais evidente. Conforme a PF, a rede de corrupção era sustentada via propina. Não estimava-se um valor definido. Eram entregues desde presentes até milhares de reais: R$ 20 mil, R$ 70 mil. observou-se que algumas licenças só seriam emitidas se houvesse o pagamento dessas quantias em dinheiro. A agilização da licença pretendida pelo empresário devia estar acompanhada de valores e de uma militância dentro do órgão por parte desses intermediadores. Segundo o superintendente da PF no Estado, delegado Sandro Moraes, os órgãos públicos não foram alvo da investigação. A operação investigou alguns integrantes daqueles órgãos. Ao longo dos trabalhos, percebeu-se que havia servidores que tentavam cumprir suas tarefas e faziam de tudo para evitar que as