Bacharel

Breve estudo sobre leasing (Arrendamento Mercantil)

Sumário

Introdução 01
1 Origem da palavra leasing e sua aceitação 02
2 Origem do instituto 03
3 Conceitos em pauta 03
4 Personagens 05
5 O complexo de relações negociais 06
6 Objetos 06
7 O enfoque tributário 07
8 A aplicação do benefício fiscal 08
9 Dos Procedimentos e Dos Contratos 08
10 Espécies de leasing 09
10.1 Leasing Tradicional, financeiro ou clássico 09
10.2 Lease back 10
10.3 Leasing operacional 10
10.4 Self-leasing 10
10.5 Dummy corporation 11
10.6 Lease purchase 11
11 Prazo duração 11
12 Discussões judiciais 11
13 VRG e a displicência jurisprudencial 13
13.1 A descaracterização do contrato de leasing pelo VRG 14
13.1.1 Culminaram na Súmula 263 de 2002 do STJ 15
13.2 O regresso dos entendimentos favoráveis ao VRG 15
13.2.1 Igualmente culminaram na Súmula 293 de 2004 do STJ 16
13.3 A doutrina rechaça 16
14 Peculiaridades 17
15 Extinção do contrato 18
Conclusão 20
Documentos Consultados 21

Introdução
Instituto muito estudado por sua natureza jurídica controvertida, prepondera-se sua aplicação no âmbito da compra e venda, da locação, bem como no direito bancário, que naturalmente não extirpa seu formato autônomo, necessário por razões de ordem didática, mencionando com maior ênfase sua condição original em nosso meio, ainda pouco tipificada.
Recentemente inserido em nossa praxe, com vastas controvérsias na época, principalmente quanto ao regime tributário e sua natureza jurídica, portou-se como matéria distorcida nas mãos da doutrina, que pendeu em fixar-lhe contornos ajustados às categorias tradicionais, hesitações que vagamente furtou em êxito.
Oriundo ou não de tratados mais antigos, a verdade é que o leasing implanta-se em meio às presentes formações contratuais, com adoções recentes, surgidas da particular evolução das técnicas de negociação, como ronda o exemplo do franchinse e do facturing. Expressados basicamente na concessão de direitos e aquisição de