bacharel

1-Introdução
Visa o presente trabalho como os diversos autores dibruça-se relativamente as caracteristicas da Norma Juridica. Mas primeiramente será trazido o conceito sobre a a norma jurídica. Para a realização deste trabalho foram consultadas 05 obras e pesquisas na internet.
2-Conceito de Norma Juridica

De acordo com João Baptista Machado (2012 ), a norma juridica seria um comando geral e abstracto ditado pela autoridade competente.
Assim, entede-se por norma jurídica a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercibilidade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada.
3- Caracteristicas da Normas Juridicas
3.1 Generalidade.

Segundo Bartolomeu Varela (33:2011) , todos os cidadãos são iguais perante a lei, razão por que a norma jurídica se aplica a todas as pessoas em geral. As normas jurídicas são válidas para todos e a todos obrigam de igual forma.
Para João Castro Mendes (43:2010), a norma prevê a conduta necessária ( e na maior parte dos casos a própria previsão). De modo geral pensando sempre numa generalidade de destinatários e não numa única pessoa concreta.
Analisadas as teorias dos dois autores tem-se a seguinte ilação que a norma juridica não tem carater pessoal é um preceito de ordem geral dirigida a todos os individuos que se encontram na mesma situação juridica.

3.2 Coersibilidade.

De acordo com João Castro Mendes ( 44:2010), a possibilidade de uso da força para impedir ou reprimir a violação da regra ( protecção coativa), não é caracteristica essencial da regra juridica, so do sistema embora seja elemento desta regra na sua forma perfeita ou completa.
Para Consciência (23:2012) coersibilidade significa que pode usar-se a força para impedir ou reprimir a violação das normas juridicas. E Varela ( 33:2011) considera que as normas jurídicas podem impor-se mediante o emprego de meios coercivos