Bacharel em Direito

Páginas: 39 (9580 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2013





Curso de Direito







TEREZA FARIA SANTOS







A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS










Rio de Janeiro
Campus Cabo Frio
06/2012
TEREZA FARIA SANTOS








A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS







Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplinaTrabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito.







Orientadores: Profª. Glória Maria de Godoy Moreira
Prof. Otávio Agueda Sobrinho









Rio de Janeiro
Campus Cabo Frio
06/2012
DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho de conclusão de curso em primeiro lugar a Deus, e à sua enorme porção feminina que é a vida.Vida essa que pulsa em homens e mulheres indiscriminadamente. Em especial, homenageio quatro grandes mulheres: A MÃE daquele que é a própria vida, a minha avó Eurídice, que me guiou pela vida, a minha mãe, Zélia, que me gerou e deu-me a vida e a Flora, minha filha, a quem tive a felicidade de trazer à vida. Agradeço ao meu filho Yves em quem comprovo a porção mágica da sensibilidade original doser humano, independente do gênero a que se pertence. Aqui, incluo o meu genro Myke, agradecendo o apoio nas horas difíceis e ao amigo Tiago, citando G. GIL: “Mudando como um deus o curso da história, por causa da MULHER!” São muitas as mulheres com as quais tive o prazer de aprender e de trocar experiências e conhecimentos. Mulheres que constróem suas histórias, buscam seus conhecimentos e amamos seus: “... mulheres que merecem viver e amar como outra qualquer no planeta...”, parafraseando Milton Nascimento.
Através delas homenageio a todas as mulheres guerreiras que não perderam a ternura: MARIA, Maria da Penha, Maria Tereza, Maria da Glória, Maria Clarice, Maria Rosângela, Maria Morgana, Maria Cláudia, Maria Taís Elaine, Maria Andrezza, Maria Catarina, Maria Carla, Maria Adriane,Maria Vanessa, Maria José, Maria Roberta, Maria Zenilda, Ana Maria, Giani Maria, Mariana, Maria Juliana, Érica Maria, Maria Ciana, Maria Suzana, Raquel Maria, Maria Ivanete, Maria das Graças, Maria Márcia, Olívia Maria e a outras tantas Marias, para as quais a Lei vem trazendo dignidade e respeito a si mesmas.
Eu, de minha parte, vou caminhando, nesta linha do tempo citando uma grande mulher, apoetisa Adélia Prado:

“ Quando nasci um anjo esbelto,
Desses que tocam trombeta, anunciou:
Vai carregar bandeira.
Cargo muito pesado pra mulher,
Esta espécie ainda envergonhada.
Aceito os subterfúgios que me cabem, sem precisar mentir.
[ ...] Mas o que sinto escrevo. Cumpro a sina.
Inauguro linhagens, fundo reinos
Dor não é amargura.
Minha tristeza não tem pedigree,
Já a minha vontadede alegria
Sua raiz vai ao meu mil avô.
Vai ser coxo na vida é maldição pra homem.
Mulher é desdobrável. Eu sou.”









RESUMO

O presente artigo se propõe a apresentar através do estudo da Lei nº 11.340/2006, na linha do tempo os conceitos e preconceitos, as caminhadas processuais e as alterações que se fizeram urgentes à medida que a Lei era implantada. Sem a pretensão deexaurir tal tema, relata-se as dificuldades encontradas para a sua aplicabilidade através da apresentação cronológica das legislações internacionais, dos movimentos pela emancipação feminina e os efeitos dela decorrentes no seio da sociedade sob o prisma das estatísticas e publicações sobre o tema: a violência contra a mulher. Traz-se à luz as idéias dos doutrinadores, juristas e Ministrospercorrendo as trilhas das jurisprudências e as divergências sobre sua constitucionalidade. Esta linha do tempo, no trabalho em lume finaliza-se com o julgamento da ADI nº 4424 proposta pela Procuradoria Geral da República e pelo STF em 2012, apresentando-se inconclusa e infinita assim como o tempo e a sua evolução natural.

Palavras-chave: Mulher. Lei Maria da Penha. Violência doméstica e familiar....
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