babilonia

Páginas: 9 (2235 palavras) Publicado: 23 de abril de 2014
Direito na Babilônia


Introdução

A evolução do direito está intimamente relacionada à modificação que a sociedade sofre ao longo do tempo. Não há direito fora da sociedade e não há sociedade fora da história. O nosso trabalho, dentro da disciplina Legislação e História do Direito, abrange uma pesquisa sobre o surgimento do direito na Mesopotâmia, mais particularmente na Babilônia eprocura mostrar a importância da legislação que é a mais antiga que se tem conhecimento, e que tem como grande marca a “lei de talião”, mas que também expressa aspectos humanitários em seus artigos.


A Mesopotâmia

Sabe-se que há indícios de vida humana na Mesopotâmia no ano de 7000 a.C. e as primeiras inscrições em cuneiforme aparecem em 3100 a.C. Entre 3100 e 2900 a.C. já aparecem àscidades, ou seja, inicia-se o processo de urbanização. Os Mesopotâmicos formaram as suas civilizações em torno dos rios Tigre e Eufrates. Tal circunstância permitiu à existência de solo propício à agricultura, bem como a navegação fluvial foi essencial para o transporte de mercadorias e sofisticou o comércio. Todos esses fatores contribuíram para um crescimento mais acelerado da população dessassociedades, bem como um maior desenvolvimento político e econômico.

Desde seus primórdios, a civilização mesopotâmica optou pela fundação de cidades, ou cidades-estado com alto grau de independência. Cada cidade tinha seu governante, seus órgãos políticos e muitas vezes o seu próprio exército.Na região da Suméria ,havia as cidades de Ur, Uruk, Lagash e larsa, entre outras; na Babilônia, além dacidade do mesmo nome, podemos citar:Kutha, Kish, Borsipa; na região da Arcádia, além da capital homônima,as cidade de Esnunna e Sippar. Na Assíria, encontramos as cidades de Nínive, Assur e Nuzi.

Todas estas cidades possuíam soberanos que muitas vezes guerreavam entre si. Era simplesmente impossível estabelecer a dominação do rei com base na assunção de uma divindade; A monarquia nas cidades assumiuum caráter mais humano, o rei era tão somente um representante de deus (a divindade escolhida pela cidade), na terra. Ficava então submetido a limitações e contingências típicas de qualquer ser humano.

A sociedade mesopotâmica em face de seu caráter urbano e comercial passou a desenvolver um grau de complexidade que exigia a vigência de um direito mais abstrato do que um simples costume outradição religiosa. Era necessário um conjunto de leis escritas que desse previsibilidade às ações no campo privado, que estipulasse algum tipo de tribunal ou juiz para resolver controvérsias e que fosse inteiramente seguido em toda a extensão do reino para a qual se destinava.
Apareceram na Mesopotâmia, os primeiros códigos, ou seja, “normas de direito escritas”, no período compreendido entre 2140 e 2004 a.C.
O primeiro documento escrito na história no direito coincide com a fundação do primeiro império, na cidade de Ur. O fundador é o rei Ur-Nammu e ele promulga entre 2140 e 2004 A.C,O Código de Ur-Nammu. A estrutura geral deste código pode ser descrita como um meio termo entre o direito fortemente concreto das sociedades arcaicas e as formas abstratas e gerais que caracterizam odireito moderno.

Um importante dado na estrutura da sociedade é transmitido pelo texto do código de Ur-Nammu: existem duas grandes classes de pessoas, os homens livres e escravos, bem como uma camada intermediária de funcionários que servem aos palácios reais e os templos, e que possuem uma liberdade limitada.

Na cidade de Esnunna, próximo ao rio Tigre, na Acádia, foi descoberto um códigoeditado numa data próxima a 1930 a.C. Na cidade de Isin, na Suméria foi encontrado o Código de Lipit-Ihstar (1934-1924 AC contém um prólogo, epílogo e 43 artigos). O código de Esnunna, (60 artigos) traz uma simbiose entre matérias das áreas civil e penal. Contempla, institutos conexos à responsabilidade civil, ao direito da família, e à responsabilidade de donos de animais por lesões corporais...
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