Ações ou Quotas em Tesouraria

AÇÕES OU QUOTAS EM TESOURARIA
As ações ou quotas adquiridas pela companhia ou sociedade limitada serão registradas em conta específica redutora do Patrimônio Líquido, intitulada "ações ou quotas em tesouraria".
À medida que as ações ou quotas forem alienadas, tal operação gerará resultados positivos ou negativos e não devem integrar o resultado da empresa.
Se da operação resultar lucro, deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital.
Exemplo:
Venda de quotas em tesouraria, por R$ 10.000,00, cujo valor contábil é de R$ 6.000,00.
D - Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante) R$ 10.000,00
C - Quotas em Tesouraria (Patrimônio Líquido) R$ 6.000,00
C - Ágio na Venda de Quotas de Capital (Reserva de Capital – Patrimônio Líquido) R$ 4.000,00
Se ocorrer prejuízo, esse valor deverá ser debitado na mesma conta de reserva de capital que sustentava as quotas/ações em tesouraria.
AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS - SOCIEDADE ANÔNIMA
Contabilização da Aquisição de Ações Próprias
Quando a sociedade adquire ações próprias, deve registrá-las como redução do Patrimônio Líquido.
Considerando-se, por exemplo, que a sociedade adquira 100.000 ações próprias por R$ 1,00 cada, deverá registrar:
D - Ações em Tesouraria (Patrimônio Líquido)
C - Disponibilidades (Ativo Circulante)
R$ 100.000,00
Observe-se que o valor a ser registrado corresponde ao valor efetivamente pago pelas ações, independentemente do valor nominal, valor patrimonial ou valor de cotação no mercado.
Tratando-se de sociedade anônima, e caso a mesma possua reservas de lucros de R$ 500.000,00, a retificação do Patrimônio Líquido será destacada da seguinte forma (§ 5º do art. 182 da Lei nº 6.404/76):
Capital Social R$ 1.000.000,00
Reservas de Lucros R$ 500.000,00
Ações em Tesouraria (R$ 100.000,00)
Patrimônio Líquido R$ 1.400.000,00
CONTABILIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES EM TESOURARIA
Venda com Lucro
Se a empresa alienar as ações com lucro, esse lucro não integra o resultado do