Ação Regulamentação de Guarda

1051 palavras 5 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES .....................

.............................., por sua advogada e procuradora, conforme Instrumentos de Mandato anexos, vêm, respeitosamente, perante V. Exa., requerer:
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA

do menor .......................... nascido em 13 de outubro de 2006, conforme Registro de Nascimento anexo, pelos seguintes fundamentos:

O menor reside na casa dos avós maternos, ora primeiros Requerentes, desde o seu nascimento.

Antes mesmo de o menor completar 1 (um) ano de idade, a genitora, também Requerente, mudou-se para outro endereço e deixou o menor sob a responsabilidade de seu pais, os avós maternos.

Desde então, os avós do menor são os únicos responsáveis por prestar toda assistência material, educacional e moral ao menor. São eles quem o levam à escola, auxiliam nas tarefas escolares, cuidam da saúde do mesmo, do lazer e de tudo o mais necessário para contribuir com o pleno desenvolvimento do neto.

Os avós vêm propiciando, durante todos esses anos, a estrutura adequada para a formação moral, do caráter e da personalidade da criança no âmbito familiar. Além disso, ele encontra-se perfeitamente adaptado na companhia daqueles que detêm a sua guarda, que visam em primeiro lugar o seu bem- estar.

Frise-se, que em 2009, o Conselho Tutelar da Cidade Ademar determinou que o menor ficasse sob os cuidados dos avós maternos, conforme se verifica do Termo de Entrega e Reponsabilidade anexo.

Cumpre ressaltar, que o menor possui pouco contato com sua mãe, que inclusive, possui uma nova família e outros dois filhos.

Assim, a criança encontra-se sob a responsabilidade dos ora requerentes, seus avós maternos, que suprem todas as suas necessidades básicas, demonstrado zelo e carinho no cuidado com o menor, tanto do ponto de vista material, quanto afetivo.

Frise-se, que os avós ajuizaram a presente ação, com a concordância da

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