Ação de separação de corpos c/c pedido liminar

1388 palavras 6 páginas
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A quem couber por distribuição legal.

Maria da Silva Souza, brasileira, casada, pedagoga, portadora da Cédula de Identidade (RG) de nº xxxx, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº xxxx, residente e domiciliada à Rua xxxx, nº xxxx, Bairro xxxx, Mossoró, CEP xxxx, RN, através de seu advogado formalmente constituído (vide doc. 01), vem à presença de Vossa Excelência propor a presente

MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C PEDIDO LIMINAR

Em face de João da Silva dos Santos Cristo, brasileiro, casado, instrutor de luta, portador da Cédula de Identidade (RG) de nº xxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº xxxx, residente e domiciliado à rua xxxx, nº xxxx, Bairro xxxx, Mossoró, CEP xxxx, RN, pelos fatos e fundamentos que passa a expor.

DA JUSTIÇA GRATUITA

Preliminarmente requer a autora que Vossa Excelência se digne em conceder os benefícios da justiça gratuita, pois é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não possuindo condição econômico-financeira de arcar com as custas e os honorários que desde processo advenham, tudo com fundamento jurídico na Lei Federal de nº 1.060/50 e no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal de 1988, bem como na declaração de hipossuficiência arrolada à presente (vide doc. 02), sob pena de comprometer sua subsistência, bem como a da sua família.

DOS FATOS

A autora é casada com o requerido desde o ano de 1998, conforme certidão de casamento inclusa (vide doc. 03).
O regime de bens adotado pelos mesmos foi o da comunhão parcial de bens, como consta da presente (vide doc. 04).
Urge aduzir que os mesmos não têm filhos em comum, bem como o imóvel em que vive a autora foi adquirido na constância do casamento.
Douto (a) Magistrado (a), depois de anos vivendo em harmonia, o casal ora em contenda vem passando por gravíssimos

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