AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Sorriso/MT.

TABATA RIBEIRO, brasileira, do lar, residente e domiciliada na Rua Amazônia, nº 430, na cidade de Sorriso/MT, portadora do RG n.º 9856787-9, inscrita no CPF sob n.º 430034591-89, vem, por meio de sua advogada que subscreve, devidamente inscrita na OAB/MT nº 26.10, com escritório profissional situado na Rua Bandeirantes, nº 1574, vem interpor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, fulcro nos artigos 1.694, 1.704, 1.723 e 1.725 do Código Civil em face de FABRÍCIO VEIRA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua das Orquídeas, número 900, Centro, na cidade de Sorriso/MT, portador do RG nº 2482332-9, inscrito no CPF sob nº 765456876-56, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

DA VIDA EM CONJUNTO
A Requerente e o Requerido viveram por quinze anos em União Estável, de 1996 a 2011. Embora as partes fossem desimpedidas para contrair matrimônio, optaram por constituir um lar e viver sob o mesmo teto, mantendo um status de casados.

Quando passaram a constituir suas vidas juntos, a autora deixou seu emprego e se dedicou apenas a cuidar do lar e dos dois filhos que tiveram. O primeiro, Alessandro Ribeiro Veira, de 15 anos de idade e a segunda, Luiza Ribeiro Veira, de 12 anos de idade.

Ao longo do relacionamento, o casal adquiriu bens que constituem o patrimônio comum de ambos, sendo que os bens foram sendo registrados em nome, ora da requerente, ora do requerido.

O requerido é empresário desde que conheceu a requerente e possui uma renda de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais.

DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE

Há cerca de dois anos a convivência entre o casal começou a ficar insuportável. Brigas e discussões eram frequentes, inclusive na frente de seus filhos.

O requerido frequentemente ameaçava a requerente que iria colocá-la para fora de casa e que não deixaria nada para ela, e não a deixaria ver os filhos.