avaliação do risco de violência

Um estudo sobre a avaliao de risco de violncia em presidirios Cinthia Vanessa V. da Silva Luciana Moreira Oliveira Monografia apresentada como exigncia parcial do Curso de Especializao em Avaliao Psicolgica sob orientao da Prof. Dr. XXXXXXXXXXXXXX Universidade Paulista Goinia, fevereiro de 2012. RESUMO Max 250 pal e 3-5 palavras chaves ABSTRACT INTRODUO Dados atuais indicam que, no Brasil, a reincidncia criminal ocorre em cerca de 80 dos casos. Esse dado reflete um problema social, j que alm dos novos presidirios que chegam ao sistema a cada ano, muitos dos que saem acabam retornando aos presdios, levando, consequentemente, superlotao do estabelecimento prisional (Ambiel, 2006). Esse ciclo sobrecarrega o sistema penal que, por sua vez, no consegue recuperar adequadamente os indivduos em falta com a lei. Segundo Ambiel (2006), a lei que rege o Sistema Penal Brasileiro prev um caminho progressivo que o presidirio pode vir a percorrer, iniciando no regime fechado, passando para semi-aberto e, finalmente, chegando ao regime aberto. Alm disso, alguns benefcios como indultos - que uma forma de HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/w/index.phptitleExtinC3A7C3A3o_da_punibilidadeactioneditredlink1 o Extino da punibilidade (pgina no existe) extino da punibilidade, conforme o Art. 107, 2, do Cdigo Penal Brasileiro - e comutao de pena que a substituio de uma pena ou sentena mais grave por uma mais branda, conforme o Art. 60, 2, do Cdigo Penal Brasileiro - podem ser concedidos aos encarcerados, dependendo dos resultados de exames e percias. Conforme apresenta a redao do Cdigo Penal Brasileiro, Lei 2848/1940 Art. 34- O condenado ser submetido, no incio do cumprimento da pena, a exame criminolgico de classificao para individualizao da execuo. Art. 35- Aplica-se a norma do art. 34 deste Cdigo, caput, ao condenado que inicie o cumprimento da pena em regime semi-aberto. Ao analisarmos a legislao que faz referncia prtica do profissional de Psicologia no sistema prisional