Avalia o ECA 1 A 5

Avaliação – Aula 01

1a Questão (Ref.: 201301911643)

Em 1874, a menina Mary Ellen sofreu inúmeros maus tratos familiares. O caso se tornou um marco na discussão dos direitos da criança. Assinale a assertiva que demonstra a base utilizada para a proteção da vítima à época:

Convenção de direitos dos animais

Convenção internacional dos direitos da criança

Declaração de genebra

Declaração Universal dos Direitos da criança Regras atinentes à prevenção de maus tratos contra animais

2a Questão (Ref.: 201301977254)

Assinale a assertiva que corresponde à doutrina que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Da situação irregular

Da situação de risco

Da proteção parcial Da proteção integral

Do direito penal do menor

3a Questão (Ref.: 201301877660)

VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I - Adaptada Com base no conteúdo estudado em aula, marque a alternativa CORRETA. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Essa afirmativa encontra fundamento nos princípios da:

Dignidade da Pessoa Humana e Legalidade.

Brevidade e Excepcionalidade.

Condição Peculiar de Pessoa em Desenvolvimento e Eficiência. Prioridade Absoluta e Proteção Integral.

Participação Popular e Fidelidade.

4a Questão (Ref.: 201301824940)

Analise a assertiva a seguir e assinale a alternativa CORRETA. Sobre a possibilidade de colocação da criança em família substituta, é possível afirmar que:

A adoção poderá ser efetivada tendo como adotantes os avós. é possível a colocação da criança em família substituta através da adoção.

a curatela constitui modalidade de colocação em família substituta trada pelo ECA.

o estado de miserabilidade dos pais é suficiente para destituição do poder familiar.