AVALIA AO DE IMPACTE AMBIENTAL

INTRODUÇÃO A avaliação de impacte ambiental (A.I.A) é um dos instrumentos mais importantes de uma política de ambiente. Surge na segunda metade do século XX como resposta da necessidade no quadro das decisões sobre o processo de desenvolvimento.
A A.I.A surge como uma nova abordagem de avaliação que possibilita a avaliação e interpretação previamente à decisão, o potencial de efeitos negativos, fundamentando-se nos princípios metodológicos de análise de custos (impactos negativos) e benefícios
(impactos positivos)

OBJECTIVOS

Objectivo geral


O objectivo deste trabalho é de mostrar como se faz o estudo dos impactes ambientais. Objectivo específico




Falar o que é um impacte ambiental
Mostrar os métodos de estudo destes impactes
Mostrar a importância do estudo dos impactes ambientais sobre a sociedade.

OBJECTIVOS A.I.A. (Artigo 1º) O objectivo de um diploma da A.I.A é de estabelecer as norma e procedimentos relativos à avaliação de impacte ambiental de projectos públicos e privados. Essas normas permitem que os projectos estejam dentro do padrão ambiental, de modos que a haja a preservação ao meio.

DEFINIÇÕES SOBRE A.I.A. (Artigo 2º) Todos os projectos realizados dentro do território nacional devem ser submetidos a uma A.I.A., (os projectos públicos como os privados), excepto os projectos considerados pelo Governo como de interesse para a defesa e segurança nacional . De modo a velar pela integridade do património de defesa e segurança nacional.
REALIZAÇÃO DE A.I.A. (Artigo 4º) Todos os projectos de carácter publico e privado ficam sujeitos a um processo prévio de avaliação de impacte ambiental que implica um estudo de impacte ambiental que deve ser submetida à uma aprovação do governo responsável pelo ambiente.

APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL (Artigo 5º) Depois da realização do estudo de impacte ambiental o dono da obra deve apresentar este documento à entidade pública competente no inicio do procedimento de