avaliação 2° semestre

Páginas: 2 (462 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
Trabalho
DoMÉSTICo
Direitos e Deveres
Edição revista em conformidade com as alterações trazidas pela Emenda
Constitucional nº 72, de 02 de abril de 2013.
Brasília - 2013
© 2013 – Ministériodo Trabalho e Emprego
É permitida a reprodução parcial desta obra, desde que citada a fonte.
1ª Edição: 1.000 exemplares – dezembro – 2004
2ª Edição: 50.000 exemplares – abril – 2005
3ª Edição:50.000 exemplares – janeiro – 2007
4ª Edição: 70.000 exemplares – abril – 2012
5ª Edição: 10.000 exemplares – abril - 2013
Edição e Distribuição: Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
Esplanadados Ministérios – Bloco F, Anexo, Ala B, 1º Andar, Gabinete
CEP: 70059-900 – Brasília/DF
Impresso no Brasil/Printed in Brazil
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca.Seção de Processos Técnicos – MTE
T758 - Trabalho doméstico : direitos e deveres: orientações. – 5ª. ed.
– Brasília: MTE, SIT, 2013. 36 p.
1. Trabalho doméstico, legislação, Brasil. 2. Trabalhodoméstico, inspeção, Brasil. I. Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE). II. Brasil, Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
CDD – 341.65183sUMÁRIO
O(a) Empregado(a) Doméstico(a).....................................................................................7
Direitos do(a) Empregado(a) Doméstico(a) ..................................................................8
Deveres do(a)Empregado(a) Doméstico(a) ...............................................................20
Obrigações do(a) Empregador(a)...................................................................................21
Descontos ...............................................................................................................................22
Contribuições Previdenciárias.........................................................................................22
Informações Importantes para Empregado(a) e Empregador(a)........................24
Informações Complementares sobre...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • 2° Avaliação virtual banco de dados 3° semestre
  • Tecnologias Aplicadas ao Meio Ambiente – Avaliação 2
  • avaliaçao 1 pedagogia 2° semestre "educaçao sociedade e praxix
  • 2 semestre
  • 2 semestre
  • 2 Semestre
  • Semestre 2
  • avaliação 2

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!