Aval

AVAL

CONCEITO E FORMA n n

CONCEITO: garantia de pagamento dos títulos de crédito.
FORMA: assinatura na frente
(anverso) do título de crédito. Pode ser praticado no verso, mas o ato deve ser identificado.

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TÍTULOS DE CRÉDITO

AVAL

FORMA n REGRA: assinatura na frente sem identificação AVAL

FORMA n REGRA: assinatura no verso
(identificada)

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TÍTULOS DE CRÉDITO

AVAL

FORMA
EXCEÇÃO: duas assinaturas no verso

n

AVAL

CLASSIFICAÇÃO n n n n n AVAL COMPLETO
AVAL PARCIAL
AVAL EM BRANCO
AVAL EM PRETO
PLURALIDADE DE AVAIS: n n

AVAIS SIMULTÂNEOS
AVAIS SUCESSIVOS

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TÍTULOS DE CRÉDITO

AVAL

CLASSIFICAÇÃO n AVAL COMPLETO: o avalista, regra geral, garante a totalidade do título de crédito.

AVAL

CLASSIFICAÇÃO n AVAL PARCIAL: o avalista limita a garantia dada

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TÍTULOS DE CRÉDITO

AVAL

CLASSIFICAÇÃO n AVAL PARCIAL: validade

Lei Uniforme de Genebra:
Art. 30, 1ª alínea:
O pagamento de uma letra pode ser no todo ou em parte garantido por aval.
[...]
Art. 77, 3ª alínea:
São também aplicáveis às notas promissórias as disposições relativas ao aval (arts. 30 a 32);
[...]

AVAL

CLASSIFICAÇÃO n AVAL PARCIAL: validade

Lei do Cheque:
Art. 29. O pagamento do cheque pode ser garantido, no todo ou em parte, por aval prestado por terceiro, exceto o sacado, ou mesmo por signatário do título.

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TÍTULOS DE CRÉDITO

AVAL

CLASSIFICAÇÃO n AVAL