AVA Direitos Humanos

Universidade Anhanguera de São Paulo – Unibero
Curso De Enfermagem

Disciplina: AVA
Professor: Paulo Lotte Estudante: Bruno Cesar Silva Santos R.A: 7629725985

N° da pratica: 1
Pratica realizada no dia 06/10/2014

Direitos Humanos

São Paulo

Titularidade Classifica-se em titularidade individual, coletiva e difusa. A titularidade individual é a posse do direito que em determinadas condições nos leva a ter a capacidade de fazer, propor ou executar algo, em sentido legal.

Mas sim em sentido de qualquer pessoa possuir de propor qualquer ação seja penal, civil ou trabalhista. Sempre que sentir-se ofendido em seu direito.

A titularidade coletiva classifica-se em uma coletiva de indivíduos de direitos determináveis, ou seja, pessoas determinadas e com poder para decidir algo. titularidade difusa classifica-se em uma universidade de indivíduos indeterminados ou aqueles que não tem poder algum para resolver problemas relacionados à lei, Direito à Saúde.

Objeto liberdades pública “Liberdades publicas” é o sinônimo utilizado para taxar os direitos e garantias fundamentais, que segundo Uadi Lammêgo Bulos são o conjunto de normas, princípios, deveres e institutos, inerentes à soberania popular, garantindo a convivência pacifica, digna, livre e igualitária, independente do credo, raça, cor, condição econômica ou status social.

A finalidade instrumental das liberdades públicas admite que a pessoa reclame ao Estado o cumprimento de serviços básicos à sobrevivência e manutenção da vida, principio primeiro garantido pelo Estado Brasileiro, a proteção contra terceiros e a tutela contra descriminações.

Liberdade Pública: Protegem o individuo contra o individuo, mas sobretudo contra o estado, já que a Ideologia liberal revolucionária o considerava o grande