Ava direito internacional público

Páginas: 5 (1068 palavras) Publicado: 22 de abril de 2013
Direito Internacional Público
Atividade Colaborativa
A Atividade Colaborativa é elaborada em forma de estudo de caso, situação-problema ou projeto, e é realizada a partir das leituras sugeridas, das interações realizadas no Fórum de Discussão com seu grupo virtual e finalizada com a entrega individual da atividade. O objetivo é estimulá-lo a resolver uma tarefa por meio da discussão com osmembros de seu grupo, promover a troca de ideias e a construção do conhecimento.
Nessa atividade, você tem a responsabilidade de colaborar com seu grupo para a execução tanto dos trabalhos dos demais colegas como do seu próprio trabalho final.
Contribua com a discussão proposta pelas questões da Atividade Colaborativa e converse com seus colegas no Fórum de Discussão. Em seguida, utilize asrespostas e interações realizadas, de modo a ajudá-lo na elaboração e consolidação da versão final a ser entregue ao tutor.
DICA! Assista também ao vídeo de orientação da Atividade Colaborativa, para se aprofundar na estrutura da tarefa!
Vamos começar?
Importante: A tarefa final dessa atividade deverá ser postada no Ambiente Virtual de Aprendizagem somente na aula-tema 7 e será avaliada pelo tutor paracompor a nota do 2º bimestre.
Vídeo de Orientação

Disciplina: Direito Internacional Público
Uma das tônicas fundamentais do Direito Internacional Público contemporâneo é a concepção inovadora acerca do ser humano como sujeito de direito internacional. Com isso, o estudo do ser humano no direito internacional passa a ser ponto-chave desta disciplina, a começar pelos direitos humanosfundamentais.
Concebida em 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial, como ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, além de cumprir papel fundamental na consolidação da proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos serviu de grande paradigma para os direitos e garantias fundamentais de todas as modernas constituições de Estados democráticosque se seguiram. Esse movimento só atingiu o Brasil com a democratização do país, que teve como marco jurídico inaugural a Constituição Federal de 1988. A marcante e decisiva influência da declaração de 1948 sobre os direitos e garantias veiculadas na Constituição brasileira pode ser constatada ao longo de todo o texto constitucional.
O objetivo desta atividade é que você construa análisescomparativas e empiricamente fundamentadas entre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Brasileira.



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A presente atividade consiste na construção de um quadro comparativo que contenha, pelo menos, 05 (cinco) direitos e garantias fundamentais da Constituição Brasileira de 1988 e os direitos correspondentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948,acompanhados de exemplos cotidianos de atos ou leis que representem o atendimento a esses direitos e garantias.
[pic]Passo 1: Para preparar você para a realização dessa atividade, os dois textos normativos a serem estudados e considerados para a elaboração do quadro comparativo, que constitui a tarefa proposta, são os seguintes:
• NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 1948.Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2012.
• BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2012.
Para melhor compreensão do contexto em que se insere a atividade, e como subsídio para a sua realização, você deve acessar também os seguintes materiais:
• BRASIL. Portal Brasil – Cidadania. Direitos doscidadãos: Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília: DF. Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2012.
• MATROGROSSO, Ney; SIMONE. Rosa de Hiroshima. Curitiba: Som Brasil “Simone - 20 Anos”. Rede Globo: 1993. Disponível em: . Acesso em: 22 nov. 2012.
• PEDROSO, Regine Célia. Declaração universal dos direitos humanos para evitar grandes genocídios. Podcast. Entrevista. Folha online:...
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