Ava Aula Tema 5

Páginas: 2 (381 palavras) Publicado: 1 de setembro de 2015
1a) Qual a espécie de vínculo do casal: casamento ou união estável? Resposta justificada, contendo
no mínimo 10 e no máximo 15 linhas. O vinculo do casal é considerado como uma união estável.Qualquer casal que vive junto e não é casado oficialmente tem os seus direito garantidos por lei,
inclusive na separação assim como acontece com um casal que assinou os papéis num cartório. Não
hálei que defina quanto tempo a união tem que existir ou estar em vigor para ser considerada
estável, mas é possível comprovar essa relação de muitas formas, por exemplo: testemunhas, fotos,
contacorrente conjunta e etc. Ou seja uma união de três anos pode caracterizar uma familia assim
como em contraste, uma relação de cinquenta anos pode ser caracterizada um namoro. Nesse caso
pode serconsiderado que a união é pública ha três anos já, que eles têm um filho, que moravam
junto e com certeza tem testemunhas para comprovar isso. 2a) Rafaela tem direito à metade do
valor da BMW?Resposta justificada, contendo no mínimo 10 e no máximo 15 linhas. Primeiramente
é preciso comprovar a união estável para ter direito a comunhão parcial de bens ou a qualquer
divisão definida em cartóriomas mesmo com a união comprovada Rafaela só tem direito ao que foi
adquirido no período em que eles estavam juntos. No caso citado eles tem três anos de união estável
mas o veículo BMW foiadquirido cinco anos antes do momento atual, ou seja, eles não estavam
juntos. Rege a lei que o que foi adquirido antes da união pertence a quem fez a compra, logo, a
BMW pertence ao jogador defutebol Luiz Fernando. E a exceção só acontece para bens que foram
recebidos por doação, sucessão e quando eles forem sub-rogados, ou seja, se um integrante do
casal está substituindo alguém nopagamento de uma dívida Referências Bibliográficas: Dica: Para
saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas
em trabalhos acadêmicos, consulte:...
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