AVA AULA 08

A desistência, a aquiescência e a transação são meios diplomáticos de solução de controvérsias internacionais presentes no âmbito:
Escolher uma resposta.

a. da mediação.

b. do sistema consultivo.

c. da negociação direta.

d. dos bons ofícios.

e. da retaliação.

Resposta correta: da negociação direta.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Meio usual e, geralmente, de melhores resultados, a negociação direta entre as partes poderá ser concluída com a desistência, a aquiescência ou a transação.
Question2
Quando se fala do centenário e mais importante tribunal arbitral internacional, em pleno e cada vez mais intenso funcionamento até os dias atuais, a referência diz respeito:
Escolher uma resposta.

a. ao Tribunal Internacional do Direito do Mar.

b. à Corte Internacional de Justiça.

c. ao Tribunal Administrativo Internacional.

d. à Corte Permanente de Arbitragem.

e. ao Tribunal Penal Internacional.

Resposta correta: à Corte Permanente de Arbitragem.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A Corte Permanente de Arbitragem, além de centenária, é o mais importante tribunal arbitral internacional, em pleno e cada vez mais intenso funcionamento até os dias atuais.
Question3
Dois Estados em conflito iniciam uma aproximação diplomática para trocarem opiniões com o objetivo de obtenção de uma solução conciliatória para o litígio. Pode-se afirmar que esses dois Estados se valeram:
Escolher uma resposta.

a. do sistema consultivo.

b. dos bons ofícios.

c. da negociação direta.

d. da mediação diplomática.

e. da arbitragem internacional.

Resposta correta: do sistema consultivo.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O sistema consultivo consiste em trocas de opiniões entre dois ou mais Estados interessados direta ou indiretamente em um conflito internacional, com o objetivo de obtenção de uma solução conciliatória para o litígio.
Question4
Medida legítima, mas pouco aceita pela doutrina e pela prática internacional