ava atividade de autodesenvolvimento

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA
Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

Atividade de Autodesenvolvimento entregue como requisito parcial para conclusão da disciplina Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas. Sob orientação .

2014

Passo 01: Análise de texto.
Passo 02:
Segundo o artigo 3° da CLT, podemos definir empregado como “toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário" , portanto podemos considerar que havia um vinculo empregatício.
Na legislação brasileira encontramos quatro características do vinculo empregatício: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação. Sem esses requisitos não se pode considerar empregado.
No caso de Paulo de Tarso podemos considerar que havia os quatro itens citados acima, a pessoalidade, pois ele prestava serviços ao pastor Genivaldo, no caso trabalhando como zelador na igreja e na escola, organizações sem fim lucrativo.
Havia também a continuidade, pois ele prestava seus serviços por oito horas diárias inclusive aos finais de semana pouco mais que quatro anos. Segundo o TST o trabalho por mais de dois dias na semana é caracteriza a continuidade empregatícia.
Os serviços prestados por Paulo de Tarso geravam onerosidade, pois ele recebia uma ajuda de custo mensal de 1 (um) salario mínimo e também alimentação e moradia por conta do empregador, no caso Genivaldo.
Os serviços de Paulo eram coordenados por Genivaldo, isso caracteriza a subordinação, pois recebia ordens de seu superior e tais ordens deveriam ser cumpridas.
Dessa forma podemos concluir que Paulo de Tarso tinha um vinculo empregatício com Genivaldo, o pastor da igreja.
Passo 03: análise de texto.
Passo 04:
a) A terceirização dos serviços de segurança foi feita de forma correta, visto que a segurança é uma atividade que não interfere no produto final da Meta Metal.