AVA 2015 1

Aula 01 1 I­B, II­A, III­C. 2 Supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3 Validade. 4 Sujeito passivo. 5 Da teoria tridimensional de Miguel Reale. 6 Doutrina. _______________________________________________ Aula 02 1 A soberania. 2 I, II e III. 3 Executivo e exercício regular do poder de polícia. 4 À saúde. 5 Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição. 6 Veto judicial.

__________________________________________________ Aula 03 1 A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. 2 I e IV. 3 Da legalidade. 4 IPI, ITR e IR.

5 Os templos de qualquer culto não podem sofrer tributação. 6 Contribuições sociais. ____________________________________________________________ Aula 04 1 Da personalidade civil. 2 I e II. 3 Privado e fungível. 4 Coação. 5 O objeto lícito. 6 O lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações. __________________________________________________________ Aula 05: 1 ­ Publico 2 ­ II, III e IV. 3 ­ Os netos do falecido possuem preferência à herança em relação aos avós do mesmo. 4 ­ À casa e à metade do carro. 5 ­ Houve separação judicial consensual. 6 ­ Ao herdeiro pelo de cujus

__________________________________________________________ Aula 06: 1 ­ Pelo empregado ao empregador.

2 ­ II e III. 3 ­ Exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. 4 ­ Responsabilidade civil por fato do produto. 5 ­ Uma cláusula contratual abusiva. 6 ­ Um médico. _______________________________________________________________ Aula 07: 1 ­ Limitada. 2 ­ Anônima. 3 ­ Incorporação. 4 ­ Decretará a falência da empresa. 5 ­ Do Código Civil de 2002. 6 ­ Holding. _________________________________________________________________ Aula 08: 1 ­ Vínculo empregatício. 2 ­ I, II e IV. 3 ­ 8 horas diárias e 44 horas semanais. 4