AVA 02

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Haroldo Gonçalves Ferreira
RA
8492215565

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Capacidade contributiva é capacidade econômica do contribuinte, como, aliás, refere à Constituição Federal.
É posivel verificarmos tal situações na tabela de inposto de renda da pessoa fisica, onde encontramos isenção na alicota nos valores até 1787,77 isenção esta, determinando uma falta de capacidade contributiva.
Mas com o almento dos valores, como1787,78 ate 2679,29 e cobrado uma contribuição com a aliquota de 7,5.
Consequentemente utrapaçando estes valores iremos encontrar alicotas maires como quando sua capacidade economica pasa a ser de 2679,30 ate 3572,43 sua liquota sobe para 15 e assim gradativamente 3572,44 ate 4463,81 aliquota é de 22,5
Assima de 4463,81 exite um teto maximo onde a alicota pasa aser de 27,5. Ataves desses dados é pocivel obicervar a tentadiva de se obiter tributos com maior justiça economica, onde os contribuintes de maior poder economico contribuiem com as aliquotas maiores.
E os contribintes de menor poder economico pagão seus tributos com as aliquotas menores, ou ate mesmo ficam isentos dos trubutos .
Desta forma tenta-se diminuir a diferrença economica entre os contribuintes
E quem tem maior capacidade econômica passa a contribuir mais com os custos o Estado.

Referências bibliográficas
http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/