AV.ad sociologia jurídica

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância (AD)

Unidade de Aprendizagem: Sociologia Jurídica
Curso: Direito
Professor: Maria Terezinha da Silva Sacramento
Nome do aluno: Fernando Salazar Formentin
Data: 06/05/2015

Orientações:
Procure o professor sempre que tiver dúvidas.
Entregue a atividade no prazo estipulado.
Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.
Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Nesta unidade de aprendizagem, a temática do poder e do Estado colocam questões importantes sobre dois temas que passaram a constituir pautas importantes na sociedade brasileira:
- o acesso à justiça; e,
- o acesso à cidadania.
Para retomar estas questões, leia com atenção o texto que segue e responda as seguintes questões:
a) O direito de acesso à justiça e as condições de exercício pleno da cidadania para todos, garantidos na Constituição de 88, estão sendo materializados na sociedade brasileira? Justifique. (5,0 pontos)
R: De acordo com as pesquisas realizadas na internet e estudos do livro didático, pode se perceber que materialidade é o conjunto das partes, do objeto e da relação jurídica. Dos três elementos, o objeto da relação jurídica, correspondente no dever de alguém de dar, fazer ou não fazer alguma coisa constitui se como a essência da materialidade.
Sabemos que a principal garantia dos direitos de acesso a justiça e do exercício pleno da cidadania reside na própria constituição e na sua observância, por parte dos governantes e governados. Para que o cidadão possa reivindicar seus direitos, é preciso que os conheça e conheça também os principais mecanismos constitucionais que pode dispor em defesa de seus direitos e garantias.
O acesso a justiça vai alem do acesso ao judiciário, vez que a instrumentalidade do direito processual também deve propiciar tal alcance.
Ou seja, as normas devem ser criadas, interpretadas e aplicadas sobre o prisma da