Auxilio Reclusão

Páginas: 5 (1128 palavras) Publicado: 27 de outubro de 2014
Introduo ao estudo do Direito Direito Positivo e Direito Natural ACE- FGG Andr Luiz Brenneisen Jnior Davi Michely Vilela INTRODUO Nesse trabalho de acadmicos de direito da ACE, sero abrangidos o conceitos de jusnaturalismo clssico e moderno, conceito de direito positivo e direito natural assim como exemplos do mesmo. Uma breve elucidao do que seria um direito natural, se vai dasrespostas das 3 perguntas de maneira afirmativa Impe-se para o mundo da mesma maneira Sempre foi assim sempre Em todo o lugar do mundo assim Baseando se nesse conhecimento simples pode se saber o q natural, portanto sabe se o que positivo. Direito No se pode falar de direito natural nem direito positivo sem compreender oconceito de direito. A concepo positivista e dogmtica do direito resultado, portanto da elaborao filosfica que impregnou a Europa desde o Iluminismo, mas tambm pice de uma elaborao ideolgica que se afirma no inconsciente coletivo das sociedades ocidentais desde o primrdio da civilizao. Pode-se estabelecer que, a partir do momento em que o conjunto das leis vigentes nas sociedades constitudaspela dominao burguesa se afirma como sistema cientifico. Como resultado do pensamento positivista dominante, passa-se atribuir-lhe o carter dogmtico que veio a ser prevalecente. Alm disso, tal conceito leva subjacente um conceito de direito que enfatiza o aspecto formal,exteriores, do fenmeno jurdico. Em detrimento dos fatos da experincia social que tais formas encobrem. Esse aspecto ideolgico dodireito como dogma se manifesta desde os primrdios da civilizao europia, o que j se vislumbra no uso da palavra direito que, em suas diversas acepes, envolve sempre o pressuposto de uma regra a detrimento o que certo e uma autoridade ou chefe a imp-lo. Assim, o radical Ariano-semtico Rj, o mais antigo se conhece relacionado coma palavra direito, significa originalmente conduzir o rebanho ou irfrente do rebanho, o que se explica pelo nomadismo das primitivos reas, dedicados ao pastoreio. Pagina 230 COELHO, Luiz Fernando.Teoria critica do direito 3.cd. ver. ,atual. E ampli. Belo HorizonteDel Rey,2003. Jusnaturalismo Clssico e Moderno Enaltecido o conceito de direito, ser destrinchando o conceito de Direito Natural ou jusnaturalismo.Imutabilidade suprema da lei natural, enquanto participa da lei eterna, integrando-se assim harmoniosamente direito e moral, o que constitui a essncia do direito, segundo a sua concepo verdadeira, harmoniosa, completa, ao mesmo tempo plstica e fixa, atendendo as circunstncias da defectibilidade humana e das mutaes sociais e por outro lado s exigncias da permanncia e da perfeio divina. LIMA, Alceuamoroso, Introduo ao direito moderno..Ed.Rio de janeiroEd. PUC-RioLoyola, 2001. Pagina 123 Direito Natural significa o que de direito por natureza. Levando em busca dos fatores naturais que o condicionam, ou seja, das causas e motivaes naturais do direito. Diz-se que as leis derivam de princpios fundamentais que j esto na natureza das coisas. Atribui-se s normas de direito, s leis, aosregulamentos, aos contratos, s sentenas, a tudo o que expressa a normatividade jurdica essa condio de estarem baseadas na natureza em geral e na natureza humana ou, pelo menos, entende-se que as regras do direito positivo devem-se sujeitar aos princpios do direito natural. Trata-se de um direito natural racionalista. Luis Fernando Coelho, Aulas de Introduo ao Direito, p 123 4.4. Atravs docalvinismo surgiu a doutrina que usualmente considerada origem do jusnaturalismo moderno, a doutrina do Holands Hugo Gtotius (Huig de Groot), enunciada no De jure belli ac pacis, de 1625. No sculo XVII, a obra de Gtotius, graas tambm sua atualidade como tratada sistemtico de direito internacional e fama que, como tal, obteve em toda Europa, difundiu com grande eficcia a ideia de um direito...
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