auxiliares da justiça

Páginas: 8 (1783 palavras) Publicado: 5 de novembro de 2013

Sumario

1.0 Introdução---------------------------------------------------------------------05
2.0 Auxiliares da Justiça
21. Órgãos principais e órgãos da justiça------------------------------------------06
2.2 Classificação dos órgãos auxiliares da justiça------------------------------07
2.3 Auxiliares permanentes da Justiça-----------------------------------------------08
2.4Auxiliares eventuais de Justiça (órgãos de encargo judicial)-------------10
2.5 Auxiliares eventuais da justiça (órgãos extravagantes)--------------------11
2.6 Fé pública-------------------------------------------------------------------------------12
3.0 Conclusão----------------------------------------------------------------------13
4.0Bibliografia---------------------------------------------------------------------14










1.0 Introdução
No decorrer do nosso trabalho falaremos a respeito dos auxiliares da justiça. Onde o Judiciário tem como função básica aplicar a jurisdição, através do Juiz, que, no caso do direito processual civil, decide sobre a pretensão resistida que há entre as partes, ou resolve uma lide que existe entre as partes.
Este trabalho tem porobjetivo apresentar os principais auxiliares da justiça que, de acordo com entendimento doutrinário, estão divididos em dois grupos: os permanentes e os eventuais.
















2.1 Órgãos principais e órgãos da justiça
Todo juízo (de grau superior ou inferior) é constituído, por ditame da própria necessidade de desenvolvimento da atividade judiciária, por órgãos principais eauxiliares. O órgão principal é o juiz, em quem se concentra a função jurisdicional, mas cuja atividade é completamente pela do escrivão, do oficial de justiça e de outros órgãos auxiliares, encarregados da documentação dos atos do processo, de diligências externas, etc. (alguns desses auxiliares pertencem aos próprios quadros judiciários, enquanto que outros são pessoas ou entidades eventualmentechamadas a prestar serviços em dado processo).
A heterogeneidade das funções auxiliares e dos órgãos que se desempenhem dificulta a conceituação da categoria, mas, com as ressalvas e esclarecimentos que virão logo a seguir, é possível dizer que são auxiliares da Justiça todas aquelas pessoas que de alguma forma participa da movimentação do processo, sob a autoridade do juiz, colaborando com estepara tornar possível a prestação jurisdicional; considerando que os sujeitos principais do processo são necessariamente três (Estado, autor, réu), os auxiliares são pessoas que ao lado do juiz, agem em nome do Estado no processo para a prestação de serviço devido às partes litigante.
A discriminação dos órgãos auxiliares da Justiça (foro judicial), seu regime funcional, sua funções etc. Estão naprópria lei processual, nas de organização judiciária, nos provimentos, nos regimes dos tribunais (autogoverno da Magistratura Const, art 96, ins. I, b e f). Nenhum dos diplomas que contêm normas sobre os serviços auxiliares apresenta, todavia, uma sistematização completa e cientifica da matéria, nem uma classificação sistemática dos órgãos auxiliares; para isso, é preciso recorrer aos subsídios dadoutrina.





2.2 Classificação dos órgãos auxiliares da justiça
Tentando uma classificação sistemática dos órgãos auxiliares, observa-se inicialmente que há alguns deles são órgãos permanentes, integrando os quadros judiciários como servidores públicos; e que outros não são senão pessoas eventualmente chamadas a prestar colaboração em algum processo (exercício privado de funçõespúblicas).Fala o Código Judiciário do Estado de São Paulo em auxiliares permanentes da Justiça e em auxiliares eventuais da Justiça (arts,247 ss.). Entre estes há pessoas físicas que vêm cooperar no processo (perito, avaliador, interprete) e há ainda repartições públicas e empresas, que como tais, às vezes, também cooperam (Empresa de Correios e Telégrafos, Imprensa Oficila do Estado, empresas...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Auxiliares de Justiça
  • Dos Auxiliares de Justiça
  • Auxiliares de Justiça
  • auxiliares da justiça
  • auxiliares da justica
  • Dos auxiliares de justica
  • Auxiliares da justiça
  • Dos auxiliares da Justica

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!