Auxílio reclusão

Páginas: 40 (9819 palavras) Publicado: 6 de março de 2014
 FACULDADE IDEAL – FACI
ANTÔNIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO








AUXÍLIO-RECLUSÃO: sua função e legalidade.
.
























BELÉM – PA
2013

ANTÔNIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO











AUXÍLIO-RECLUSÃO: sua função e legalidade.









Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade Ideal – FACI, comorequisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pelo Profº Mestre Humberto Mariano de Almeida.





















BELÉM – PA
2013


















































ANTÔNIO FERNANDES DE QUEIROZ NETO








AUXÍLIO-RECLUSÃO: sua função e legalidade.Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à Faculdade Ideal – FACI, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, defendido e aprovado em __ / __ / ____.









Orientador: ____________________________________
Prof. Mestre Humberto Mariano de Almeida)


Membro: ______________________________________
Prof.

Membro:______________________________________
Prof.















































Aos meus pais e irmãos, pelo amor e dedicação e por terem me proporcionado essa oportunidade de um futuro promissor, me dando todo apoio e força para pleitear essa formação.



AGRADECIMENTOS


Primeiramente a Deus, por ter me dado força durante esses quase cinco anos de curso, a meiode dificuldades, me iluminado nas decisões mais difíceis e por ter me guiado ao longo do curso para trilhar o caminho mais correto possível.

Aos meus pais, pela educação e criação. A toda minha família, pelo o apoio que sempre me deram.
A meu orientador Humberto de Almeida, pelos conselhos e ensinamentos utilizados para realização deste trabalho, e aos colegas e amigos do curso.Enfim, a todos que participaram de forma direta e indireta dessa conquista.
Obrigado!
.


































































Se os fracos não têm a força das armas, que se armem com a força do seu direito, com a afirmação do seu direito, entregando-se por ele a todos os sacrifícios necessários para que omundo não lhes desconheça o caráter de entidades dignas de existência na comunhão internacional.


(Rui Barbosa)

 



RESUMO


Estudo que objetiva demonstrar a origem, os objetivos, legalidade e a função do benefício auxílio-reclusão, o qual vem ocasionando discussões polêmicas e acirradas da sociedade brasileira, como por exemplo, se o beneficio apoia ou não a criminalidade.Inicialmente será abordado o instituto da previdência social, mais especificamente no que tange ao beneficio do auxilio-reclusão, possibilindo averiguar os destinatários, requisitos, e especificidades deste benefício, o qual é alvo de críticas, muitas vezes devido à falta de conhecimento a respeito das regras de concessão do mesmo. O auxílio-reclusão visa à proteção dos depedentes do segurado, devido omesmo encontrar-se preso e impossibilitado de prover alimentos, aos seus dependentes. O tema desta pesquisa está contido na seara do direito previdenciário, sendo desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, doutrinária, legislativa e jurisprudencial sendo utilizado também o método de raciocínio dedutivo. Conclui-se que o benefício auxilio-reclusão existe em decorrência do legisladorconstitucional originário e derivado ter garantido tal proteção, que visa à proteção dos dependentes do segurado.




Palavras-chave: previdência social, segurado, depedentes, benefício auxílio-reclusão.












ABSTRACT


This study aims to demonstrate the origin, objectives, and legal aid-benefit function of seclusion, which has caused controversy and heated discussions of...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Auxilio Reclusão
  • Auxílio Reclusão
  • Auxilio reclusão
  • Auxilio Reclusão
  • Auxílio Reclusão
  • Auxílio Reclusão
  • Auxilio Reclusão
  • Auxílio Reclusão

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!