autógrafo de lei

I - Área Pública Municipal, com 35.999,86 m² (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove vírgula oitenta e seis metros quadrados), denominada APM-24, localizada na Avenida Autódromo Ayrton Senna com Alameda Contorno Sul, no Loteamento Portal do Sol:
DESTINAÇÃO: Uso Especial (Desenvolvimento da criança e do Adolescente)

ATO PRIMITIVO: Decreto 168 de 24 de janeiro de 2000. II - Área Pública Municipal, com 24.632,76 m² (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e dois vírgula setenta e seis metros quadrados), denominada APM-23, localizada na Avenida Autódromo Ayrton Senna, no Loteamento Portal do Sol:
DESTINAÇÃO:Uso Especial (Apoio ao idoso)
ATO PRIMITIVO: DECRETO Nº 168 de 24 de janeiro de 2000.
III - Área Pública Municipal, com 4.539,63 m² (quatro mil, quinhentos e trinta e nove vírgula sessenta e três metros quadrados), denominada APM-2, localizada entre as Ruas 69, 74 e 92, no Loteamento Jardim Goiás:

DESTINAÇÃO: ato primitivo não localizado

ATO PRIMITIVO: DECRETO Nº 28 de 22/03/1950
IV - Área Pública Municipal com 10.392,49 m² (dez mil, trezentos e noventa e dois vírgula quarenta e nove metros quadrados), denominada APM-14, localizada à Rua MDV 46, com Rua MDV 44 e Rua MDV 48, no Loteamento Moinho dos Ventos:

DESTINAÇÃO: Uso Comum (Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente)

ATO PRIMITIVO: DECRETO Nº 2250 de 14 de agosto de 2003

V - Área Pública Municipal com 10.959,67 m² (dez mil, novecentos e cinquenta e nove vírgula sessenta e sete metros quadrados), denominada APM-3, localizada na Rua PLH2, com Rua PLH3 e Rua PL4, Quadra H-2, no Reloteamento Park Lozandes:

DESTINAÇÃO: Institucional

ATO PRIMITIVO: DECRETO Nº 1860 de 16 de setembro de 2002
VI - Área Pública Municipal com 6.000,01 m² (seis mil vírgula zero um metros quadrados), localizada na Avenida PL2 com Avenida PL3, Quadra “G”, Lote 08, no Reloteamento Park Lozandes:

DESTINAÇÃO: não tem destinação

ATO