autorização do uso de imagem

AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

DADOS DO(A) ALUNO(A)

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL OU ASSISTENTE

O(a) aluno(a) acima identificado, por si ou por seu representante legal ou assistente, infra assinado(s), AUTORIZA a Escola............................................................................................... utilizar –se de sua imagem , para fins de divulgação das suas atividades nos PROJETOS DESENVOLVIDOS na escola,em jornais, revistas, mídia eletrônica, blog da escola, folder de apresentação e nas apresentações em nível de Coordenadoria Regional de Caçador SC. A presente autorização é concedia a título gratuito, sem que nada possa ser reclamado, a qualquer título. E, por ser esta a expressão de vontade, declaro que autorizo o uso da imagem ou nome acima descrito, sem qualquer contraprestação pecuniária.

______________________ , ____ de ___________________ de 20__.

1ª) ________________________________________________

Assinatura do(a) Aluno(o)

2ª) _____________________­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­__________________________ Assinatura do(a) responsável

OBS.:
1ª) Assinatura do(a) Aluno(o) – Quando o(a) aluno(a) tiver dezoito anos completos, pois está habilitado à prática de todos os atos da vida civil (Art. 5º do Código Civil - Lei n.º 10.406, de 10.01.2002);

2ª) Assinatura do(a) Aluno(o) e do Assistente (pai ou mãe) - Quando maior de dezesseis e menor de dezoito anos, pois é relativamente incapaz para este ato (Art. 384, V, do Código Civil - Lei n.º 10.406, de 10.01.2002);

3ª) Assinatura do Pai ou Mãe – Quando o(a) aluno(a) tiver até dezesseis anos, ocasião que será representado pelos pais.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES FAVOR ENTRAR EM CONTATO COM
A ESCOLA.

DIREITO À IMAGEM:

"Se a imagem é reproduzida sem autorização do retratado, há locupletamento ilícito, que impõe a