Autenticação digital de documentos

Sumário

1. INTRODUÇÃO 4
2. O DOCUMENTO FÍSICO E O DOCUMENTO ELETRÔNICO 5
3. REQUISITOS PARA VALIDAÇÃO DE UM DOCUMENTO DIGITAL 7
4. REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA AUTENTICAÇÃO DIGITAL 8 4.1. CRIME PARA FRAUDES ON LINE 8 4.2. A ICP-BRASIL 8
5. MERCADO POTENCIAL 9
6. VANTAGENS DA AUTENTICAÇÃO DIGITAL 10
7. CONCLUSÃO 11
8. BIBLIOGRAFIA 12

1. INTRODUÇÃO

Ainda é atual o cenário descrito por BRASIL (2000) onde se tem falado sobre o futuro das relações virtuais. Não há dúvidas de que as palavras de ordem do momento sejam repensar e mudar o comportamento. Ninguém discute que a popularização do uso da informática trouxe em seu bojo questionamentos vários e conjunções jurídicas que, requerem atenção imediata e urgente dos legisladores e administradores do mundo inteiro, já que os contatos, os negócios e todos os seus derivados perderam a fronteira e derrubaram a fiscalização alfandegária na dimensão que até então conhecíamos. Dentre os questionamentos feitos por todos que acessam a Internet e que por esse meio fazem negócios ou estabelecem relações de qualquer nível, a segurança é a que mais preocupa, pois como qualquer outro compromisso ele pode ser desvirtuado e comprometer as partes envolvidas. Por isso da preocupação em resguardar os meios de segurança dos documentos e a necessidade do meio técnico absolutamente pessoal para o sucesso dessas relações. É bem verdade que mesmo no mundo real, assinaturas são falsificadas e documentos são forjados, porque o ser humano é falho e será sempre assim, tanto no campo real como no campo virtual. Entretanto as empresas estão cada vez mais se voltando para a autenticação digital para encontrarem uma maneira de verificar a veracidade de documentos eletrônicos, em vez de lidarem com pilhas de papel que precisam de aprovação oficial.

2. O DOCUMENTO FÍSICO E O DOCUMENTO ELETRÔNICO

Historicamente o documento é definido como algo material. Os autores, ao conceituar documento,