Ausência - Direito Civil

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como tema principal a Ausência e sua limitação em regular a sucessão dos bens do ausente de modo que não haja consequências danosas ao mesmo. As questões colocadas para o estudo, levantamento e desenvolvimento do trabalho,foram as seguintes: o que se entende por ausência? o que acontece com os bens do ausente?Quais os efeitos da ausência quanto aos direitos da família? A sucessão provisória e definitiva, a que se refere? O que é foro competente, registro e o que acontece na hipótese do ausente reaparecer?
Identificando que a declaração da ausência tem a finalidade de proteger os bens do ausente, os credores e até mesmo o próprio Estado. É dividido em três fases, onde a primeira se refere a curadoria dos bens do ausente; a segunda que se refere a sucessão provisória; e a terceira e ultima fase é a sucessão definitiva, onde nesta fase os bens passa a ser definitivo aos curadores e se não houver nenhum interessado a sucessão definitiva, os bens arrecadados passarão ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscrições, incorporando-se ao domínio da União, quando situados em território federal. Visto que atualmente o caso de ausência vem cada vez mais extinguindo-se na sociedade devida a uma certa eficácia da policia em relação a investigação do fim levado pelo ausente e pelo grande poder exercido pela mídia como televisões, rádios, internet que possibilitam uma maior e rápida solução a esses caso, é claro que infelizmente não temos 100% de eficácia na solução desses casos como queríamos, mas já ajuda a diminuir o sofrimento de familiares e o número de pessoas desaparecidas (ausentes) na sociedade mundial. Por fim o trabalho foi sendo realizado com um certo confronto e questionamentos respondido de diversas maneiras por meio de varias pesquisas em livros, doutrinas e ajudas eletrônicas onde foi permitido sistematizar as respostas e ter um conhecimento