Aumento de inss - acidentes

INSS – FAP - Orientações INSS – FAP – Orientações

1.

O Sintracom (Jucilia e/ou Técnico em Segurança) receberá a documentação da empresa;

2.

Preencherá o formulário de protocolo em duas vias informando os documentos pendentes;

3. 4.

A empresa assinará o formulário de protocolo e levará sua via; Apor no protocolo da carta o seguinte: “Recebi parte da documentação e o atraso ou a não entrega dos documentos pendentes em tempo hábil para análise desobrigará o Sintracom da responsabilidade do desbloqueio do FAP devido ao prazo ser exíguo. Até dia 19/11/2012.”;

5.

Preencherá uma ficha de atendimento por cada Estabelecimento/Obra identificando por CEI ou CNPJ;

6.

Jucilia encaminhará cópia da correspondência da empresa ao Setor de Cobrança para verificação de pendências;

7. 8. 9.

O Setor de Cobrança fará contato com as empresas para regularização; O Setor de Cobrança informará ao Setor de Saúde a pendência ou não; Jucilia encaminhará a documentação ao Técnico em Segurança que analisará e fará contato com o diretor da área;

10. 11. 12.

O Diretor informará quanto a situação de segurança na prática; O Técnico em Segurança recomendará o desbloqueio ou não, e; Encaminhará ao Administrador para acessar o portal da Previdencia/Receita Federal.

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INSS – FAP - Orientações Solicitamos envio dos documentos relacionados abaixo para conferencia e regularização o mais rápido possível, pois como o prazo é exíguo:
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ( ) Carta requerendo o desbloqueio com a justificativa; ) Cópia do Resultados da Consulta do FAP da Empresa; ) Cópia da Contestação; ) Cópia da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (2010) ) Cópia do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (2010) (2011) (2011) (2012) NR nº 5; (2012) NR nº 9; (2011) (2012)

) Cópia do Registro do PPRA no CREA ou Sindicato dos Técnicos em Segurança (2010) ) Cópia do PCMSO – Prog.