Aulas Direito Processual Do Trabalho

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Professor: Christiano Francisco da Silva Vitagliano e-mail: [e-mail]

03 provas (01/04; 03/06; 03/11)
01 seminário

Aula do dia 17 de Fevereiro

Relevância do Processo Trabalhista

A finalidade dos processos é solucionar os conflitos de interesse, isto é, as lides(também chamado dissídio,)
Coletivo: seres coletivos(sindicatos, empresas) do trabalho
Individual: ocorre quando é somente uma pessoa e o empregador.

24/02/2014

Origens do Direito Processual do Trabalho e evolução da Justiça do Trabalho no Brasil

1) Revolução industrial e greve
O marco mais importante para e evolução do direito do trabalho foi a Revolução Industrial.
Giovane Alves: fala de modos e formas de produção de capital.
O meio de produção foi alterado. Houve uma mudança nas características do modo de trabalhar.

Então qual era a melhor forma de incomodar o empregador?
Era por meio da GREVE.

2) Estado Liberal
3) Conciliação Espontânea, tentativa de conciliação obrigatória e mediação
Houve as partes e tenta ver a melhor opção para ambas as partes.

4) Evolução Internacional, arbitragem particular ou oficial e órgãos permanentes
Houve a tentativa de órgãos arbitrais; o árbitro tem o papel de julgador, é uma jurisdição equivalente.

5) Primeiros órgãos, no Brasil
Foram os Tribunais Rurais.
Em 1922, foram criados no Estado de São Paulo, ou seja, por conta do café.
Tinha um juiz, um representante dos empregados e um representante dos trabalhadores.
A doutrina fala que esses Tribunais Rurais não tinham muito sucesso, porque o Estado privilegiava os empregadores, que sustentavam o Estado.

6) Reformas de 1939 e 1940 e criação de novas juntas
Figura classista era representantes que vinha para representar sua categoria.

7) Integração da Justiça do Trabalho no Poder Judiciário e criação de outros órgãos

Estrutura da Justiça do Trabalho:
TST: ficam os ministros
TRT: ficam os desembargadores
Varas do Trabalho: ficam Juízes do