Aulas de Direitos Humanos

FASB
19/02/2015
AULAS DE DIREITO HUMANOS – Toda quinta-feira
EMENTA
 Evolução dos Direitos Humanos; (histórica)
 Fundamento
 Jusnaturalismo (evolução histórica); positivismo
 O fundamento dos Direitos Humanos
 Direitos Humanos; Princípios e normas
 Hierarquia e sua função vinculante
 Direitos Humanos nas relações subjetivas (interpessoais)
 Quem são os titulares dos Direitos Humanos?
 Tratados Internacionais
 Direitos Humanos e a responsabilidade do Estado.
Avaliação
Duas provas por semestre. Cai o assunto que foi dado 15 dias antes. Valor: 10 pts. Questões objetivas e subjetivas.
Se tiver trabalho, 2,00.
Bibliografia:
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos.
Fabio Konder Comparato
Livro de Dir. Constitucional (Gilmar, Alexandre)

DIREITOS HUMANOS (DH) [19/02/2015]

Introdução à disciplina:
É o conjunto de valores que servem como aparato de proteção à pessoa humana. (Conjunto de direitos que visam consagrar, proteger, resguardar o princípio da dignidade da pessoa Humana)

 O que são os Direitos Humanos?
 Conjunto de atribuições para a pessoa humana
 Direito de liberdade, igualdade. (Utilização dos mecanismos dos ideais de autonomia do homem)
 Promoção + proteção da dignidade humana
 Autonomia (vontade) do ser humano.
 Proteção dos Direitos do Homem
 2ª Guerra Mundial
 Desconsideração da dignidade (DH)
 Pós-guerra: Reconstrução!
 Direito a ser sujeito de Direitos  PESSOA! Internacionalização dos D.H.
 Proteção interna e externa (mecanismos de proteção X garantias)
 Limitação da Soberania (interna) Estatal
 Limitação: Defesa dos D.H.
Obs.: Normatizados no plano interno, os direitos humanos se tornam direitos humanos fundamentais.
Aula 26/02/15.
1) Evolução dos Direitos Humanos
 Definição
 Valores1 decorrentes da natureza humana 2;
 Construção dos povos
 Declarados no direito interno/internacional
1
2

Liberdade, Igualdade e Fraternidade
Vem ocorrendo desde antigamente… está em construção.
Paulo Francisco
Direitos Humanos

Profª. Delyana Santana