AULAS - Cálculo de Imposto na Importação de BENS

Páginas: 7 (1712 palavras) Publicado: 12 de junho de 2014
Cálculo de Imposto na
Importação de BENS
Sistemática de Comércio Exterior

Faculdade MORUMBI SUL
Prof. Alexandre F. Almeida

Produto a ser trabalhado na Importação fictícia:
iPod Shuffle 4GB
•! Preço unitário $79,00
•! Quantidade 1000 unidades
–! 4 Caixas de contendo 250 unidades cada.
–! Peso de cada caixa 25 quilos
–! Dimensões da caixa 0,45x,045x0,45

•! País de origem: USA–! Aeroporto de origem: New York

•! País de destino: Brasil
–! Aeroporto de destino: Guarulhos / SP

•!
•!
•!
•!

Forma de Pagamento: ANTECIPADO
Seguro Internacional: 0,12% sobre VM+Frete Internacional.
INCOTERM FCA
Classificação Fiscal
–! NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL) ...

COTAÇÃO DE FRETE AÉREO
•!
•!

Aeroporto de origem : New York
Aeroporto de Destino : Guarulhos•! 1° embarque
( 45,66 LBS (2,19) / 100 KGS aprox.)
•!
•!

INCOTERM : FCA
Cia Aérea : LAN CHILE

Frete aéreo:
Normal: U$ 11,80/KG
45kg:
U$ 8.80/KG
100kg:
U$ 4.50/KG
Fuel: $0.50 (Min/$5.00 / Kg
Security: $0.15 (Min/$25.00) / kg
Handling Charges: $35.00 - Fixo
SED: $10.00 – Fixo MDC/ MZC/ DBC
Messenger Fee: $15.00 - Fixo
Airport Transfer: $30.45 - Fixo
Custos locais
Desconsolidação: USD 55,00 – Fixo
Collect Fee : 3% sobre o valor do frete
Delivery Fee :
USD 40,00 Doc Fee:
USD 50,00

Valor Aduaneiro (V.Instrução
Normativa. SRF 318/03 e 327/03)
•! Art. 76 – Toda mercadoria submetida a despacho de importação
está sujeita ao controle do correspondente valor aduaneiro.
•! Art. 77 – Integram o valor aduaneiro, independentemente do
método de valoração utilizado(Acordo de Valoração Aduaneira,
artigo 8, parágrafos 1 e 2, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 30,
de 1994, e promulgado pelo Decreto n.º 1.355, de 1994):
I – o custo de transporte da mercadoria importada até o porto ou o
aeroporto alfandegado de descarga ou o ponto de fronteira
alfandegado onde devam ser cumpridas as formalidades de
entrada no território aduaneiro;
II – os gastos relativos àcarga, à descarga e ao manuseio,
associados ao transporte da mercadoria importada, até a chegada
aos locais referidos no inciso I; e
III – o custo do seguro da mercadoria durante as operações referidas
nos incisos I e II

O que não faz parte do Valor Aduaneiro,
mesmo compondo do custo total do produto.
(desde que estejam descritos separadamente)
•! Art. 79 – Não integram o valoraduaneiro, segundo o
método do valor de transação, desde que estejam
destacados do preço efetivamente pago ou a pagar pela
mercadoria importada, no respectiva documentação
comprobatória(...)
I – os encargos relativos à construção, à instalação, à
montagem, à manutenção ou à assistência técnica,
relacionados com a mercadoria importada, executados após
a importação; e
II – os custos de transportee seguro, bem como os gastos
associados ao transporte, incorridos no território aduaneiro,
a partir dos locais referidos no inciso I do art. 77

O que não faz parte do Valor Aduaneiro,
mesmo compondo do custo total do produto.
(desde que estejam descritos separadamente)
•! Art. 80 – Os juros em razão de contrato de financiamento firmado
pelo importador e relativos à compra de mercadoriasimportadas
não serão considerados como parte do valor aduaneiro, desde que
(...)
I – sejam destacados do preço efetivamente pago ou a pagar pelas
mercadorias;
II – o contrato de financiamento tenha sido firmado por escrito; e
III – o importador possa comprovar que:
a) as mercadorias sejam vendidas ao preço declarado como efetivamente
pago ou por pagar; e
b) a taxa de juros negociados nãoexceda o nível usualmente praticado
nesse tipo de transação no momento e no país em que tenha sido
concedido o financiamento.

Como chegar no valor Aduaneiro?
•! Valor da Mercadoria

•! $ 79.000,00

$79,00 X 1000 UNIDADES = $79,000

•! Valor do frete aéreo

•! $ 605,45

100kg:U$ 4.50/KG = $450,00
Fuel: $0.50 (Min/$5.00 / Kg = $50,00
Security: $0.15 (Min/$25.00) / kg =...
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