Aula5 ied

Fontes do Direito Positivo

IED – AULA 5

Leila Beuttenmüller

Fontes do Direito Positivo
• Fons latim: fonte =

nascente • Sentido vulgar – nascente de água • Sentido figurativo – origem • Sentido do Direito – fundamento de validade das normas jurídicas
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Fontes do Direito Positivo

• “A fonte de uma coisa é o lugar de onde surge essa coisa. O lugar de coisa. onde ela nasce. Assim, fonte do nasce. Direito é aquilo que o produz, é algo de onde nasce o Direito”. Direito”.

• (Hugo de Brito Machado, obra Introdução ao
Estudo do Direito)
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Fontes do Direito Positivo

• Classificação: Classificação:

Fontes materiais Fontes históricas Fontes formais
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Fontes do Direito Positivo Classificação

• Fontes materiais
- Fatos sociais, sedimentação histórica, força viva social - Fatos sociais econômicos, políticos, religiosos, morais. morais. - Valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas
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Fontes do Direito Positivo

Classificação

• Fontes materiais - Fatos econômicos: quebra da bolsa econômicos: 6 de NY Fatos sociais e políticos: ideologias políticos: políticas Fatos religiosos: Idade antiga religiosos: oriental e clássica (religião=direito)
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Fontes do Direito Positivo

Classificação

• Fontes materiais - Fatos morais: decoro, a decência, a morais: fidelidade, o respeito ao próximo. próximo. • Fatos naturais: o clima, o solo, a naturais: raça, a geografia, a população, a constituição anatômica dos povos. povos.
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Fontes do Direito Positivo Subdivisão das fontes Materiais

• Fontes materiais
Diretas ou imediatas Indiretas ou mediatas
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Fontes do Direito Positivo Subdivisão das Fontes Materiais

• Fontes materiais
PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIÁRIO

Diretas ou imediatas

DOUTRINADORES

SOCIEDADE
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Fontes do Direito Positivo Subdivisão das Fontes Materiais

• Fontes materiais
PODER LEGISLATIVO

Diretas ou imediatas

• Elabora e faz entrar em vigor as