Aula01PatrimonioLiquido

Páginas: 22 (5385 palavras) Publicado: 2 de junho de 2015
CONTABILIDADE AVANÇADA

4º PERÍODO DE CONTABILIDADE – Prof. Marcos Batista

Patrimônio Líquido
Considerações Preliminares; Capital Social; Sociedade por Ações de Capital Autorizado; Divisão do Capital Social;
Reservas de Capital(Diferença entre reservas e provisão; Origem das Reservas de Capital; Àgio na Emissão de Ações;
Destinação das Reservas de Capital); Ajustes de Avaliação Patrimonial;Exemplo ilustrativo de ajuste de avaliação
patrimonial; Reservas de Lucros (Legal; Estatutária; para Contingências; de Lucros para Expansão/Retenção de Lucro;
Reserva de Lucros a Realizar); Lucros ou Prejuízos Acumulados; Reservas de incentivos fiscais; Ações em tesouraria;
Valor patrimonial da ação (ou quota).
Constituição do Patrimônio Líquido
De acordo com a Lei nº 11.638/07, a Lei das Sociedadespor Ações, o Patrimônio Líquido é assim constituído:


Capital Social;



Reservas de Capital



Ajustes de Avaliação Patrimonial;



Reservas de Lucros;



(Lucros) ou Prejuízos Acumulados;1



Reserva de Incentivos Fiscais;



Ações em Tesouraria.

Capital Social
Representa todo o investimento realizado na empresa por seus proprietários (em nosso estudo, acionistas, pois estamospressupondo uma Sociedade por Ações). Observe que o investimento não se refere somente às integralizações
realizadas pelos acionistas, mas também a parte do lucro e outras reservas não distribuídas e incorporadoras ao capital.
A conta do Capital Social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
Capital subscrito é aquele comprometido (assinado) pelos acionistas. Nomomento em que os acionistas entregam à
empresa as parcelas comprometidas na subscrição em recursos financeiros (dinheiro) ou recursos materiais (outros
bens), teremos a realização ou integralização do capital em direitos (ações, títulos a receber, etc.) também pode
ocorrer, embora seja pouco comum.
Na constituição da Cia. Mordomia, tivemos a subscrição de todas as ações em que se divide o CapitalSocial fixado em
$ 4.000.000. Conforme disposição legal, houve a realização (integralização), com entrada, de 10%, em dinheiro,
depositada no Banco Brasil S.A. Então teríamos:
PATROMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital Social Subscrito
( - ) Capital a Integralizar
= Capital Realizado

4.000.000
(3.600.000)
400.000

1

Para as empresas sujeitas à Lei nº 11.638/07 (Sociedades Anônimas e Limitadas deGrande Porte) foi abolida a conta “Lucros
Acumulados” (Lucro sem destino), ficando apenas “Prejuízos Acumulados”. Para as demais empresas continua a conta “Lucros ou
Prejuízos Acumulados”.
1

Sociedade por Ações de Capital Autorizado
O estatuto pode conter autorização para aumento do capital social, por sucessivas subscrições, independentemente da
reforma estatutária necessária a cada aumento decapital. Assim, é fixado um limite de Capital Social (Capital
autorizado) no estatuto da companhia e os órgãos de administração deliberam sucessivos aumentos de capital até
atingir aquele limite (sem precisa reformar o estatuto por aumentos de capital). A partir daí, estabelece-se um novo
limite e, assim, sucessivamente.
Observe que, pelo fato de haver Capital Autorizado, não significa que o capitalesteja totalmente subscrito. Se
tivéssemos um Capital Autorizado de $ 6.000.000 e uma subscrição de $ 4.000.000, o Patrimônio teria a seguinte
estrutura:
PATROMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital Autorizado

6.000.000

( - ) Capital a Subscrever

(2.000.000)

= Capital Subscrito

4.000.000

Dessa forma, admitindo-se que a Cia. Moderna seja uma Sociedade por Ações de Capital Autorizado, teríamos oseguinte Patrimônio Líquido:
PATROMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Capital Autorizado

6.000.000

( - ) Capital a Subscrever

2.000.000

Capital Subscrito

4.000.000

( - ) Capital a Integralizar

3.600.000

= Capital Realizado

400.000

Divisão do Capital Social
O Capital Social divide-se em quotas nas Sociedades por Responsabilidade Ltda. e em todas as sociedades de pessoas,
e em ações nas...
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