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DIREITO CONSTITUCIONAL

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CONTEÚDO DO CURSO

I- CONSTITUCIONALISMO
II- A CONSTITUIÇÃO
II- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
III- PODER CONSTITUINTE
V- INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
VI- TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS;
VII- DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE;

Roteiro da AULA

Constitucionalismo 1. Constitucionalismo antigo 2. Constitucionalismo clássico (liberal) 3. Constitucionalismo moderno (social) 4. Constitucionalismo contemporâneo (neoconstitucionalismo) 5. Constitucionalismo do futuro

A Constituição 1. O fundamento da Constituição - Concepção sociológica - Concepção política - Concepção jurídica 2. Classificações da CRFB/88

CONSTITUCIONALISMO

O constitucionalismo nada mais é do que a história das Constituições. Em sentido amplo, é um termo que está ligado à idéia de Constituição. E todo Estado tem uma Constituição, ainda que não escrita porque todo Estado tem uma norma de organização. Foi nesse sentido que o constitucionalismo sempre existiu. Mas a idéia evoluiu e hoje, o constitucionalismo é associado a, pelo menos uma das 3 idéias seguintes:

1) Garantia de Direitos 2) Separação de Poderes 3) Princípios e Governo Limitado

O constitucionalismo, geralmente, se contrapõe ao absolutismo. É uma busca do homem político pela limitação do poder, uma busca contra o arbítrio do poder do Estado. Por isso, as idéias do constitucionalismo podem ser contrapostas ao Absolutismo.

Vamos estudar aqui várias principais experiências constitucionais que ocorreram ao longo do tempo. Nem todos os autores trazem essa progressão histórica de forma completa. Aqui faremos a abordagem completa.

1) Constitucionalismo ANTIGO

Foi a primeira experiência Constitucional. Foram 4 as experiências ocorridas no constitucionalismo antigo, a dos hebreus, a da Grécia antiga, a de Roma e a da