aula

Páginas: 3 (552 palavras) Publicado: 3 de junho de 2014
24 de abril de 2014.

Aquisição da Posse

Aspectos gerais:

Os modos de aquisição dos direitos, que se aplicam à posse, são:

Inter vivos, causa mortis e judiciais (arrematação, adjudicaçãoetc).

No artigo 1204 do CC: Adquire-se a posse desde o momento em que se torne possível exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes ao domínio.

Aquisição originária:Estado de fato da pessoa, em relação à coisa, com origem em um apossamento autônomo, sem a intervenção de um ato de vontade de outro possuidor antecedente.
A apreensão da coisa é a apropriação dela,realizada por ato unilateral do adquirente.

Aquisição derivada:

Quando alguém transfere a posse de um bem para outra pessoa. Alguém já exercia posse do objeto que vai passar para outrem, este,portanto, tem posse derivada. É o caso dos contratos que transferem a posse do bem. Não se inicia com aquela pessoa, ela é transmitida pelo outro possuidor. Chama-se aquisição derivada ou por atobilateral.

Tradição é a entrega material do objeto. Pode haver tradição de maneiras variadas: real, simbólica (por meio de sinais que caracterizem o objeto que está sendo entregue, exemplo disto é aentrega da chave de um carro) e ficta (faz de conta que a entrega foi feita, mas isso de fato não ocorre): traditio longa manu (em razão da natureza do bem, não é possível entregar o objeto, no seu corpotodo, para a pessoa adquirente do bem, exemplo disso é um rebanho) e traditio brevi manu (a pessoa tinha somente a posse direta e adquire a propriedade do bem, através de um título, passando a ter posseplena deste bem).
A posse só é adquirida com a tradição (entrega do bem).

Constituto Possessório:

Situações em que a pessoa tinha a propriedade do bem, em razão do título, mas ela passa a tera posse não mais em razão do título. O proprietário tinha a posse plena do bem e agora só tem posse direta do bem. Exemplo: pessoa que vende o bem, mas continua usufruindo-o – Se houver um contrato...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • aulas
  • aula
  • aula
  • aula
  • aula
  • Aula
  • Aula
  • Aulas

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!